Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Costa, Marcos Roberto |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 239-256 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, alto paraguai, rio, bacia (mt). Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, alto paraguai, rio, bacia (mt). Direito ambiental, direito comparado, brasil, bolívia, paraguai. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
অনুযায়ী: Lewandowski, Alessandro Gomes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lewandowski, Alessandro Gomes
প্রকাশিত: (2021)
Paraguai, o país do ouro azul
অনুযায়ী: Beaulande, Guillaume
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Beaulande, Guillaume
প্রকাশিত: (2018)
Avanço das águas paradas
অনুযায়ী: Tunes, Suzel
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Tunes, Suzel
প্রকাশিত: (2020)
Enquanto é tempo
অনুযায়ী: Brossard, Paulo
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Brossard, Paulo
প্রকাশিত: (2008)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
অনুযায়ী: Assis, Wilson Rocha
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Assis, Wilson Rocha
প্রকাশিত: (2012)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
অনুযায়ী: Mello, Elizabete Rosa de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Mello, Elizabete Rosa de
প্রকাশিত: (2023)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
অনুযায়ী: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
প্রকাশিত: (2004)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
অনুযায়ী: Bohn, Noemia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Bohn, Noemia
প্রকাশিত: (2013)
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
অনুযায়ী: Salicio, Marcos Adriano
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Salicio, Marcos Adriano
প্রকাশিত: (2016)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
অনুযায়ী: Silva, Sandro Pereira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Sandro Pereira
প্রকাশিত: (2014)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
অনুযায়ী: Spínola, Carolina
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Spínola, Carolina
প্রকাশিত: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
প্রকাশিত: (2020)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
অনুযায়ী: Naime, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Naime, Roberto
প্রকাশিত: (2011)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
অনুযায়ী: Marba, Patrícia Latuf
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Marba, Patrícia Latuf
প্রকাশিত: (2021)
O Tratado de cooperação amazonica
অনুযায়ী: Ricupero, Rubens
প্রকাশিত: (1984)
অনুযায়ী: Ricupero, Rubens
প্রকাশিত: (1984)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
অনুযায়ী: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
প্রকাশিত: (2018)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
অনুযায়ী: Souza, Silvano Carmo de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Souza, Silvano Carmo de
প্রকাশিত: (2018)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
অনুযায়ী: Pompeu, Natália
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pompeu, Natália
প্রকাশিত: (2022)
Mamíferos depois do fogo
অনুযায়ী: Stam, Gilberto
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Stam, Gilberto
প্রকাশিত: (2024)
O passado remoto de um grande rio
অনুযায়ী: Zolnerkevic, Igor
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Zolnerkevic, Igor
প্রকাশিত: (2014)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
অনুযায়ী: Krenak, Ailton
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Krenak, Ailton
প্রকাশিত: (2024)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
অনুযায়ী: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
প্রকাশিত: (2017)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
অনুযায়ী: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
প্রকাশিত: (2023)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
অনুযায়ী: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
প্রকাশিত: (2014)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
অনুযায়ী: Durigan, Giselda
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Durigan, Giselda
প্রকাশিত: (2013)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lima, João Emmanuel Cordeiro
প্রকাশিত: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
অনুযায়ী: Rodrigues, Amanda Lopes
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rodrigues, Amanda Lopes
প্রকাশিত: (2019)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2020)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Santos, Caio Oliveira dos
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Caio Oliveira dos
প্রকাশিত: (2021)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
অনুযায়ী: Schönhofen, Vivian Pinheiro
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Schönhofen, Vivian Pinheiro
প্রকাশিত: (2023)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
অনুযায়ী: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
প্রকাশিত: (2009)
O direito do mar
অনুযায়ী: Menezes, Wagner
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Menezes, Wagner
প্রকাশিত: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
অনুযায়ী: Bahia, Amael Notini Moreira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Bahia, Amael Notini Moreira
প্রকাশিত: (2019)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
অনুযায়ী: Pereira, Josieni dos Santos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Pereira, Josieni dos Santos
প্রকাশিত: (2022)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
অনুযায়ী: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
প্রকাশিত: (2016)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
অনুযায়ী: Filippin, Rafael Ferreira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Filippin, Rafael Ferreira
প্রকাশিত: (2007)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
প্রকাশিত: (2016)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
অনুযায়ী: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
প্রকাশিত: (2005)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Romano, Rogério Tadeu
প্রকাশিত: (2023)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
অনুযায়ী: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
প্রকাশিত: (2019)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
অনুযায়ী: Lewandowski, Alessandro Gomes
প্রকাশিত: (2021) -
Paraguai, o país do ouro azul
অনুযায়ী: Beaulande, Guillaume
প্রকাশিত: (2018) -
Avanço das águas paradas
অনুযায়ী: Tunes, Suzel
প্রকাশিত: (2020) -
Enquanto é tempo
অনুযায়ী: Brossard, Paulo
প্রকাশিত: (2008) -
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
অনুযায়ী: Assis, Wilson Rocha
প্রকাশিত: (2012)