Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
Gorde:
| Egile nagusia: | Costa, Marcos Roberto |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 239-256 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, alto paraguai, rio, bacia (mt). Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, alto paraguai, rio, bacia (mt). Direito ambiental, direito comparado, brasil, bolívia, paraguai. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
nork: Lewandowski, Alessandro Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Lewandowski, Alessandro Gomes
Argitaratua: (2021)
Paraguai, o país do ouro azul
nork: Beaulande, Guillaume
Argitaratua: (2018)
nork: Beaulande, Guillaume
Argitaratua: (2018)
Avanço das águas paradas
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020)
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020)
Enquanto é tempo
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2008)
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2008)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
nork: Assis, Wilson Rocha
Argitaratua: (2012)
nork: Assis, Wilson Rocha
Argitaratua: (2012)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
nork: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Argitaratua: (2004)
nork: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Argitaratua: (2004)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
nork: Bohn, Noemia
Argitaratua: (2013)
nork: Bohn, Noemia
Argitaratua: (2013)
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
nork: Salicio, Marcos Adriano
Argitaratua: (2016)
nork: Salicio, Marcos Adriano
Argitaratua: (2016)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
nork: Silva, Sandro Pereira
Argitaratua: (2014)
nork: Silva, Sandro Pereira
Argitaratua: (2014)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
nork: Spínola, Carolina
Argitaratua: (2016)
nork: Spínola, Carolina
Argitaratua: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
nork: Naime, Roberto
Argitaratua: (2011)
nork: Naime, Roberto
Argitaratua: (2011)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
nork: Marba, Patrícia Latuf
Argitaratua: (2021)
nork: Marba, Patrícia Latuf
Argitaratua: (2021)
O Tratado de cooperação amazonica
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)
nork: Ricupero, Rubens
Argitaratua: (1984)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2018)
nork: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Argitaratua: (2018)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
nork: Souza, Silvano Carmo de
Argitaratua: (2018)
nork: Souza, Silvano Carmo de
Argitaratua: (2018)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
nork: Pompeu, Natália
Argitaratua: (2022)
nork: Pompeu, Natália
Argitaratua: (2022)
Mamíferos depois do fogo
nork: Stam, Gilberto
Argitaratua: (2024)
nork: Stam, Gilberto
Argitaratua: (2024)
O passado remoto de um grande rio
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2014)
nork: Zolnerkevic, Igor
Argitaratua: (2014)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Argitaratua: (2017)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
nork: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Argitaratua: (2023)
nork: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Argitaratua: (2023)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)
nork: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Argitaratua: (2014)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
nork: Durigan, Giselda
Argitaratua: (2013)
nork: Durigan, Giselda
Argitaratua: (2013)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)
nork: Rodrigues, Amanda Lopes
Argitaratua: (2019)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2020)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)
nork: Santos, Caio Oliveira dos
Argitaratua: (2021)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)
nork: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Argitaratua: (2023)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)
O direito do mar
nork: Menezes, Wagner
Argitaratua: (2015)
nork: Menezes, Wagner
Argitaratua: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
nork: Bahia, Amael Notini Moreira
Argitaratua: (2019)
nork: Bahia, Amael Notini Moreira
Argitaratua: (2019)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
nork: Pereira, Josieni dos Santos
Argitaratua: (2022)
nork: Pereira, Josieni dos Santos
Argitaratua: (2022)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
nork: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Argitaratua: (2016)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
nork: Filippin, Rafael Ferreira
Argitaratua: (2007)
nork: Filippin, Rafael Ferreira
Argitaratua: (2007)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
nork: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Argitaratua: (2016)
nork: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Argitaratua: (2016)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)
nork: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Argitaratua: (2005)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
nork: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Argitaratua: (2019)
nork: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Argitaratua: (2019)
Antzeko izenburuak
-
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
nork: Lewandowski, Alessandro Gomes
Argitaratua: (2021) -
Paraguai, o país do ouro azul
nork: Beaulande, Guillaume
Argitaratua: (2018) -
Avanço das águas paradas
nork: Tunes, Suzel
Argitaratua: (2020) -
Enquanto é tempo
nork: Brossard, Paulo
Argitaratua: (2008) -
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
nork: Assis, Wilson Rocha
Argitaratua: (2012)