Image de couverture de livre

Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Costa, Marcos Roberto
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 239-256
Ano:	2013
Assuntos:	Licenciamento ambiental, alto paraguai, rio, bacia (mt). Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, alto paraguai, rio, bacia (mt). Direito ambiental, direito comparado, brasil, bolívia, paraguai.
Accès en ligne:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103849
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Documents similaires

Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
par: Lewandowski, Alessandro Gomes
Publié: (2021)

Paraguai, o país do ouro azul
par: Beaulande, Guillaume
Publié: (2018)

Avanço das águas paradas
par: Tunes, Suzel
Publié: (2020)

Enquanto é tempo
par: Brossard, Paulo
Publié: (2008)

Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
par: Assis, Wilson Rocha
Publié: (2012)

Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
par: Mello, Elizabete Rosa de
Publié: (2023)

Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
par: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
Publié: (2004)

O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
par: Bohn, Noemia
Publié: (2013)

Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
par: Salicio, Marcos Adriano
Publié: (2016)

Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
par: Silva, Sandro Pereira
Publié: (2014)

A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
par: Spínola, Carolina
Publié: (2016)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2020)

Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
par: Naime, Roberto
Publié: (2011)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
par: Marba, Patrícia Latuf
Publié: (2021)

O Tratado de cooperação amazonica
par: Ricupero, Rubens
Publié: (1984)

Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
par: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Publié: (2018)

O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
par: Souza, Silvano Carmo de
Publié: (2018)

Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
par: Pompeu, Natália
Publié: (2022)

Mamíferos depois do fogo
par: Stam, Gilberto
Publié: (2024)

O passado remoto de um grande rio
par: Zolnerkevic, Igor
Publié: (2014)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
par: Krenak, Ailton
Publié: (2024)

Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
par: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
Publié: (2017)

Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
par: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
Publié: (2023)

O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
par: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
Publié: (2014)

Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
par: Durigan, Giselda
Publié: (2013)

Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2017)

Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
par: Rodrigues, Amanda Lopes
Publié: (2019)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2020)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Santos, Caio Oliveira dos
Publié: (2021)

O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
par: Schönhofen, Vivian Pinheiro
Publié: (2023)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
par: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publié: (2009)

O direito do mar
par: Menezes, Wagner
Publié: (2015)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
par: Bahia, Amael Notini Moreira
Publié: (2019)

O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
par: Pereira, Josieni dos Santos
Publié: (2022)

Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
par: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publié: (2016)

A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
par: Filippin, Rafael Ferreira
Publié: (2007)

Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
par: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
Publié: (2016)

Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
par: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
Publié: (2005)

Apontamentos sobre a questão do mar territorial
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2023)

A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
par: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
Publié: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso