Direito ambiental comparado : Brasil, Bolívia e Paraguai : as funcionalidades e limitações da rede latino-americana do Ministério Público Ambiental na Bacia do Alto Paraguai
保存先:
| 第一著者: | Costa, Marcos Roberto |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 2, n. 5 (maio/ago. 2013), p. 239-256 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, alto paraguai, rio, bacia (mt). Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, alto paraguai, rio, bacia (mt). Direito ambiental, direito comparado, brasil, bolívia, paraguai. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103849 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
著者:: Lewandowski, Alessandro Gomes
出版事項: (2021)
著者:: Lewandowski, Alessandro Gomes
出版事項: (2021)
Paraguai, o país do ouro azul
著者:: Beaulande, Guillaume
出版事項: (2018)
著者:: Beaulande, Guillaume
出版事項: (2018)
Avanço das águas paradas
著者:: Tunes, Suzel
出版事項: (2020)
著者:: Tunes, Suzel
出版事項: (2020)
Enquanto é tempo
著者:: Brossard, Paulo
出版事項: (2008)
著者:: Brossard, Paulo
出版事項: (2008)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
著者:: Assis, Wilson Rocha
出版事項: (2012)
著者:: Assis, Wilson Rocha
出版事項: (2012)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
著者:: Mello, Elizabete Rosa de
出版事項: (2023)
著者:: Mello, Elizabete Rosa de
出版事項: (2023)
Análise da efetividade da legislação ambiental brasileira no processo de ocupação de bacias hidrográficas : o caso da bacia do Rio Bonito (SP)
著者:: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
出版事項: (2004)
著者:: Moraes, Maria Eugênia Bruck de
出版事項: (2004)
O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres na Bacia hidrográfica do Rio Itajaí-Açu : o conflito socioambiental do Ribeirão das Canas
著者:: Bohn, Noemia
出版事項: (2013)
著者:: Bohn, Noemia
出版事項: (2013)
Variáveis ambientais e níveis de monóxido de carbono exalado e carboxihemoglobina em idosos praticantes de exercício
著者:: Salicio, Marcos Adriano
出版事項: (2016)
著者:: Salicio, Marcos Adriano
出版事項: (2016)
Trabalho associativo, identidades territoriais e desenvolvimento sustentável : o caso da Associação de Apicultores da Região do Alto Turi Maranhense
著者:: Silva, Sandro Pereira
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Sandro Pereira
出版事項: (2014)
A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
著者:: Spínola, Carolina
出版事項: (2016)
著者:: Spínola, Carolina
出版事項: (2016)
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2020)
著者:: Toledo, André de Paiva
出版事項: (2020)
Avaliação do potencial de reciclagem na cidade de Cuiabá (MT)
著者:: Naime, Roberto
出版事項: (2011)
著者:: Naime, Roberto
出版事項: (2011)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
著者:: Marba, Patrícia Latuf
出版事項: (2021)
著者:: Marba, Patrícia Latuf
出版事項: (2021)
O Tratado de cooperação amazonica
著者:: Ricupero, Rubens
出版事項: (1984)
著者:: Ricupero, Rubens
出版事項: (1984)
Digressões críticas sobre o reconhecimento do direito humano à água : genealogia do direito à água e os desafios de sua operacionalização como direito de dignidade
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2018)
著者:: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
出版事項: (2018)
O exercício da liberdade na ética tradicional ribeirinha pantaneira amparado na dialogicidade e na criticidade : reflexões teóricas
著者:: Souza, Silvano Carmo de
出版事項: (2018)
著者:: Souza, Silvano Carmo de
出版事項: (2018)
Tutela legal do pantanal mato-grossense : análise do regime legal federal e dos estados de Mato grosso e Mato grosso do sul
著者:: Pompeu, Natália
出版事項: (2022)
著者:: Pompeu, Natália
出版事項: (2022)
Mamíferos depois do fogo
著者:: Stam, Gilberto
出版事項: (2024)
著者:: Stam, Gilberto
出版事項: (2024)
O passado remoto de um grande rio
著者:: Zolnerkevic, Igor
出版事項: (2014)
著者:: Zolnerkevic, Igor
出版事項: (2014)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
著者:: Krenak, Ailton
出版事項: (2024)
著者:: Krenak, Ailton
出版事項: (2024)
Democracia e bens naturais na Bolívia do vivir bien : uma crítica a partir da colonialidade e da dependência
著者:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版事項: (2017)
著者:: Santiago, Bernardo Xavier dos Santos
出版事項: (2017)
Efeitos da mudança do uso do solo sobre o microclima no Parque las barrancas, Tarija, Bolívia.
著者:: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
出版事項: (2023)
著者:: Mansilla, Maria Eugenia Martinez
出版事項: (2023)
O Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe e seus municípios: uma proposta de legislação municipal complementar de proteção de recursos hídricos
著者:: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
出版事項: (2014)
著者:: Marques, Mário César Vieira [UNESP]
出版事項: (2014)
Análise ambiental da cultura do eucalipto no Vale do Paraíba, sudeste do Brasil
著者:: Durigan, Giselda
出版事項: (2013)
著者:: Durigan, Giselda
出版事項: (2013)
Pode um rio ir a juízo para se defender? : Algumas reflexões sobre a recente ação proposta pelo Rio Doce
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2017)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2017)
Outorga e cobrança pelo uso dos recursos hídricos como instrumentos de gestão da bacia hidrográfica do rio Paranaíba
著者:: Rodrigues, Amanda Lopes
出版事項: (2019)
著者:: Rodrigues, Amanda Lopes
出版事項: (2019)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2020)
Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Santos, Caio Oliveira dos
出版事項: (2021)
著者:: Santos, Caio Oliveira dos
出版事項: (2021)
O processo estrutural para a contenção do estado de coisas inconstitucional ambiental: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Camaquã/RS
著者:: Schönhofen, Vivian Pinheiro
出版事項: (2023)
著者:: Schönhofen, Vivian Pinheiro
出版事項: (2023)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
著者:: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
出版事項: (2009)
著者:: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
出版事項: (2009)
O direito do mar
著者:: Menezes, Wagner
出版事項: (2015)
著者:: Menezes, Wagner
出版事項: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
著者:: Bahia, Amael Notini Moreira
出版事項: (2019)
著者:: Bahia, Amael Notini Moreira
出版事項: (2019)
O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas
著者:: Pereira, Josieni dos Santos
出版事項: (2022)
著者:: Pereira, Josieni dos Santos
出版事項: (2022)
Direito e política internacional do meio ambiente para as áreas úmidas sul-americanas e proteção dos biomas do pantanal brasileiro e do chaco boliviano : desafios do diálogo das fontes e do controle de convencionalidade
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2016)
著者:: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
出版事項: (2016)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
著者:: Filippin, Rafael Ferreira
出版事項: (2007)
著者:: Filippin, Rafael Ferreira
出版事項: (2007)
Compreendendo geopoliticamente as disputas territoriais entre Chile-Peru-Bolívia
著者:: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
出版事項: (2016)
著者:: Squeff, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
出版事項: (2016)
Participacao da Sociedade no Comite de Bacias Hidrograficas da Regiao Metropolitana de Fortaleza
著者:: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
出版事項: (2005)
著者:: Aderaldo, Francisco de Assis Costa
出版事項: (2005)
Apontamentos sobre a questão do mar territorial
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
著者:: Romano, Rogério Tadeu
出版事項: (2023)
A dicotomia entre o Estado que empreende e o Estado que fiscaliza : o caso Belo Monte
著者:: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
出版事項: (2019)
著者:: Schuring, Alessandra Cavalcante Scherma
出版事項: (2019)
類似資料
-
Recursos hídricos transfronteiriços : atuação dos comitês brasileiros da bacia do Alto Paraguai e da rede latino-americana do ministério público ambiental
著者:: Lewandowski, Alessandro Gomes
出版事項: (2021) -
Paraguai, o país do ouro azul
著者:: Beaulande, Guillaume
出版事項: (2018) -
Avanço das águas paradas
著者:: Tunes, Suzel
出版事項: (2020) -
Enquanto é tempo
著者:: Brossard, Paulo
出版事項: (2008) -
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
著者:: Assis, Wilson Rocha
出版事項: (2012)