Os animais e o direito : novos paradigmas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito animal = Brazilian animal rights review Vol. 2, n. 2 (jan./jun. 2007), p. 89-121 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Fauna, proteção, aspectos jurídicos, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104165 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direitos dos animais e isonomia jurídica
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Por que os animais não são efetivamente protegidos : estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
de réir: Cardoso, Waleska Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cardoso, Waleska Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Crueldade contra os animais : uma leitura transdisciplinar à luz do sistema jurídico brasileiro
de réir: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cadavez, Lília Maria Vidal de Abreu Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Proteção jurídica dos animais
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Berti, Silma Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A defesa dos direitos dos animais sob uma ótica ecofeminista
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Dias, Tamaya Luna Publio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Raízes da resistência humana aos direitos dos animais : bloqueios psicológicos e conceituais
de réir: Bartlett, Steven J
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bartlett, Steven J
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O status jurídico dos animais não humanos à luz do recente entendimento do STJ : avanços em direção ao biocentrismo?
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O enquadramento constitucional dos animais não humanos
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Blanco, Carolina Souza Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito animal e hermenêutica jurídica da mudança : a inserção da linguagem dos movimentos sociais em um novo significado jurídico
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Aproximações à tutela penal de animais : desvelando a pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jurídico-penais
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Teixeira Neto, João Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Animais usados para alimentação e sofrimento "necessário" : reflexões sobre novos paradigmas para os animais como alimento
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Um olhar sobre o direito dos animais
de réir: Zimmermann, Cirlene Luiza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Zimmermann, Cirlene Luiza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Por uma soberania dos animais silvestres
de réir: Souza, Rafael Speck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Rafael Speck de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
de réir: Araújo, José Salvador Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araújo, José Salvador Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Os animais, o mercado e o direito : argumentos para uma injustiça abolicionista
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Cruz, Janildes Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Pensar o animal
de réir: Mac Dowell, Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Mac Dowell, Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
de réir: Souza, Jean Carlos Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Souza, Jean Carlos Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Calhau, Lélio Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A plataforma do "mínimo realizável" e as "linhas" de Wise
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Lourenço, Daniel Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Nascimento, Larissa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reconhecimento judicial dos interesses dos animais : um novo tipo de ato ilícito
de réir: Favre, David S
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Favre, David S
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
de réir: Valle, Lia do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Valle, Lia do
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tráfico de animais : breves considerações
de réir: Pioli, Roberta Raphaelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Pioli, Roberta Raphaelli
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Os animais como sujeitos de Direito
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
O atraso brasileiro no reconhecimento da condição de sujeitos de direitos aos animais
de réir: El Tasse, Adel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: El Tasse, Adel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A existência dos zoológicos e sua questionabilidade : uma análise da Lei 7.173/83 sob a ótica do conservacionismo
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Borile, Giovani Orso
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os direitos dos animais
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Uso de animais em rituais religiosos e legislação brasileira em vigor
de réir: Brandão, Gislaine Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Brandão, Gislaine Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O tráfico internacional de animais : tratamento normativo e a realidade brasileira
de réir: Gomes, Cárita Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gomes, Cárita Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A defesa dos animais e as conquistas legislativas do Movimento de Proteção Animal no Brasil
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
de réir: Romão, Maria Caroline Françoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Romão, Maria Caroline Françoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Odon, Daniel Ivo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade por danos ao meio ambiente e o direito dos animais
de réir: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leonardo, Francisco Antonio Morilhe
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Especismo na TV : um olhar abolicionista sobre o programa "Pelo Mundo"
de réir: Brügger, Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Brügger, Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)