A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Barra, Leandro Moreira |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 14, n. 81 (maio/jun. 2015), p. 30-37 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Ação civil pública, brasil. Inversão do ônus da prova, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Perícia, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/92984 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012)
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2013)
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2013)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2021)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2021)
As provas no processo ambiental
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
O ônus do adiantamento das despesas processuais na ação civil pública ambiental : a questão do custeio das perícias
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2017)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2017)
Os fundamentos do princípio da precaução
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
מאת: Marques, Antonio Silveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Antonio Silveira
יצא לאור: (2020)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
מאת: Silva, Enio Moraes da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Enio Moraes da
יצא לאור: (2002)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
Meio ambiente e consumo sustentável : considerações acerca da informação, publicidade e defesa em juízo
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2012)
מאת: Cunha, Belinda Pereira da
יצא לאור: (2012)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
מאת: Roquete, Felipe
יצא לאור: (2023)
מאת: Roquete, Felipe
יצא לאור: (2023)
Perícia múltipla ambiental : premissas relevantes
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2005)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2005)
Uso da geofísica em perícias de crimes ambientais : uma introdução
מאת: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
יצא לאור: (2006)
מאת: Blum, Marcelo de Lawrence Bassay
יצא לאור: (2006)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2014)
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2014)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
מאת: Marinoni, Luiz Guilherme
יצא לאור: (2012)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2015)
מאת: Sato, Eliane Mitsuko
יצא לאור: (2015)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
מאת: Sebastião, Jurandir
יצא לאור: (2004)
מאת: Sebastião, Jurandir
יצא לאור: (2004)
A prova na jurisdição ambiental
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2012)
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2012)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Aspectos bioéticos da perícia médica previdenciária
מאת: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
יצא לאור: (2011)
מאת: Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de
יצא לאור: (2011)
Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
מאת: Assis, Wilson Rocha
יצא לאור: (2012)
מאת: Assis, Wilson Rocha
יצא לאור: (2012)
O princípio do poluidor-pagador e sua interação com a regra sobre adiantamento dos honorários periciais no processo coletivo ambiental
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
יצא לאור: (2022)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022)
מאת: Calliess, Christian
יצא לאור: (2022)
Caso Chevron : a aplicação da técnica e da ciência na avaliação pericial do derramamento de petróleo no Campo Frade, em novembro de 2011
מאת: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Almeida, Rosemery Corrêa de Oliveira
יצא לאור: (2012)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
מאת: Dittmar, Herbert
יצא לאור: (2011)
מאת: Dittmar, Herbert
יצא לאור: (2011)
Contratações públicas : a prova da sustentabilidade em juízo
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2016)
O exame de DNA e a sua influência na investigação da paternidade biológica
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, Reinaldo Pereira e
יצא לאור: (2001)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
מאת: Karvat, Elio Tadeu
יצא לאור: (2015)
מאת: Karvat, Elio Tadeu
יצא לאור: (2015)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
מאת: Silva Junior, Claudio Aricodemes
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva Junior, Claudio Aricodemes
יצא לאור: (2023)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2020)
פריטים דומים
-
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012) -
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015) -
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019) -
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)