Teoria da regulação administrativa sustentável
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Freitas, Juarez |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 270 (set./dez. 2015), p. 117-145 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção administrativa, brasil. Regulação jurídica, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/58739/57532 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Regulação administrativa e os principais vieses
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010)
Regulação sustentável de infraestruturas
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
gan: Roberto, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Roberto, Luiz Fernando
Cyhoeddwyd: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
gan: Morong, Fábio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Morong, Fábio Ferreira
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Folloni, André Parmo
Cyhoeddwyd: (2013)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Rangel, Tauã Lima Verdan
Cyhoeddwyd: (2016)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2020)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Waldman, Ricardo Libel
Cyhoeddwyd: (2016)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
gan: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moreira, Rafael Martins Costa
Cyhoeddwyd: (2017)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Martins, Maria Lucia R. R
Cyhoeddwyd: (2006)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
gan: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2019)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
gan: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Cyhoeddwyd: (2017)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Santos, Thiago Flores dos
Cyhoeddwyd: (2017)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Cyhoeddwyd: (2020)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Buranello, Renato Macedo
Cyhoeddwyd: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
gan: Noda, Juliana Markendorf
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Noda, Juliana Markendorf
Cyhoeddwyd: (2021)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Cyhoeddwyd: (2017)
Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
gan: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Cyhoeddwyd: (2024)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
gan: Gonçalves, Leandro Krebs
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Gonçalves, Leandro Krebs
Cyhoeddwyd: (2012)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
gan: Alves, José Irivaldo
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Alves, José Irivaldo
Cyhoeddwyd: (2018)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
gan: Assis, Luciana Vilar de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Assis, Luciana Vilar de
Cyhoeddwyd: (2018)
Improbidade administrativa e meio ambiente
gan: Souza, José Carlos Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Souza, José Carlos Rodrigues de
Cyhoeddwyd: (1998)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2022)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Cyhoeddwyd: (2017)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
gan: Chaves, Ana Carolina
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Chaves, Ana Carolina
Cyhoeddwyd: (2021)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
gan: Porfiro, Camila Almeida
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Porfiro, Camila Almeida
Cyhoeddwyd: (2024)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
gan: Matos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Matos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2021)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
gan: Manaf, Marcos Aurélio
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Manaf, Marcos Aurélio
Cyhoeddwyd: (2004)
Agências reguladoras e meio ambiente
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Cyhoeddwyd: (2007)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2019)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Cyhoeddwyd: (1998)
Infrações administrativas ambientais
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2023)
Infrações administrativas ambientais
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Cyhoeddwyd: (2022)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2020)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Spolidorio, Paulo
Cyhoeddwyd: (2017)
Eitemau Tebyg
-
Regulação administrativa e os principais vieses
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2016) -
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
gan: Queiroz, João Eduardo Lopes
Cyhoeddwyd: (2010) -
Regulação sustentável de infraestruturas
gan: Marrara, Thiago
Cyhoeddwyd: (2012) -
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
gan: Morosini, Fábio
Cyhoeddwyd: (2011) -
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
gan: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Cyhoeddwyd: (2013)