Teoria da regulação administrativa sustentável
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Freitas, Juarez |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 270 (set./dez. 2015), p. 117-145 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção administrativa, brasil. Regulação jurídica, brasil. |
| Online-Zugang: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/58739/57532 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Regulação administrativa e os principais vieses
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010)
Regulação sustentável de infraestruturas
von: Marrara, Thiago
Veröffentlicht: (2012)
von: Marrara, Thiago
Veröffentlicht: (2012)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
von: Morosini, Fábio
Veröffentlicht: (2011)
von: Morosini, Fábio
Veröffentlicht: (2011)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2013)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
von: Roberto, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2017)
von: Roberto, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
von: Morong, Fábio Ferreira
Veröffentlicht: (2011)
von: Morong, Fábio Ferreira
Veröffentlicht: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2013)
von: Folloni, André Parmo
Veröffentlicht: (2013)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2016)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
von: Waldman, Ricardo Libel
Veröffentlicht: (2016)
von: Waldman, Ricardo Libel
Veröffentlicht: (2016)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
von: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Veröffentlicht: (2011)
von: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Veröffentlicht: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2017)
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2017)
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2017)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
von: Martins, Maria Lucia R. R
Veröffentlicht: (2006)
von: Martins, Maria Lucia R. R
Veröffentlicht: (2006)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
von: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
von: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Veröffentlicht: (2019)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
von: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Veröffentlicht: (2017)
von: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Veröffentlicht: (2017)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
von: Santos, Thiago Flores dos
Veröffentlicht: (2017)
von: Santos, Thiago Flores dos
Veröffentlicht: (2017)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
von: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Veröffentlicht: (2020)
von: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Veröffentlicht: (2020)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
von: Buranello, Renato Macedo
Veröffentlicht: (2016)
von: Buranello, Renato Macedo
Veröffentlicht: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
von: Noda, Juliana Markendorf
Veröffentlicht: (2021)
von: Noda, Juliana Markendorf
Veröffentlicht: (2021)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)
von: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Veröffentlicht: (2017)
Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
von: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Veröffentlicht: (2024)
von: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Veröffentlicht: (2024)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
von: Gonçalves, Leandro Krebs
Veröffentlicht: (2012)
von: Gonçalves, Leandro Krebs
Veröffentlicht: (2012)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
von: Alves, José Irivaldo
Veröffentlicht: (2018)
von: Alves, José Irivaldo
Veröffentlicht: (2018)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
von: Assis, Luciana Vilar de
Veröffentlicht: (2018)
von: Assis, Luciana Vilar de
Veröffentlicht: (2018)
Improbidade administrativa e meio ambiente
von: Souza, José Carlos Rodrigues de
Veröffentlicht: (1998)
von: Souza, José Carlos Rodrigues de
Veröffentlicht: (1998)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
von: Albuquerque, Letícia
Veröffentlicht: (2022)
von: Albuquerque, Letícia
Veröffentlicht: (2022)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
von: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Veröffentlicht: (2017)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
von: Chaves, Ana Carolina
Veröffentlicht: (2021)
von: Chaves, Ana Carolina
Veröffentlicht: (2021)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
von: Porfiro, Camila Almeida
Veröffentlicht: (2024)
von: Porfiro, Camila Almeida
Veröffentlicht: (2024)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
von: Matos, Pedro
Veröffentlicht: (2021)
von: Matos, Pedro
Veröffentlicht: (2021)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
von: Manaf, Marcos Aurélio
Veröffentlicht: (2004)
von: Manaf, Marcos Aurélio
Veröffentlicht: (2004)
Agências reguladoras e meio ambiente
von: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Veröffentlicht: (2007)
von: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Veröffentlicht: (2007)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Veröffentlicht: (2019)
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Veröffentlicht: (2019)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (1998)
von: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Veröffentlicht: (1998)
Infrações administrativas ambientais
von: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Veröffentlicht: (2023)
von: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Veröffentlicht: (2023)
Infrações administrativas ambientais
von: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Veröffentlicht: (2022)
von: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Veröffentlicht: (2022)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2020)
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2020)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
von: Spolidorio, Paulo
Veröffentlicht: (2017)
von: Spolidorio, Paulo
Veröffentlicht: (2017)
Ähnliche Einträge
-
Regulação administrativa e os principais vieses
von: Freitas, Juarez
Veröffentlicht: (2016) -
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2010) -
Regulação sustentável de infraestruturas
von: Marrara, Thiago
Veröffentlicht: (2012) -
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
von: Morosini, Fábio
Veröffentlicht: (2011) -
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2013)