Teoria da regulação administrativa sustentável
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Freitas, Juarez |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 270 (set./dez. 2015), p. 117-145 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção administrativa, brasil. Regulação jurídica, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/58739/57532 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Regulação administrativa e os principais vieses
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2016)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2016)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2010)
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2010)
Regulação sustentável de infraestruturas
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2012)
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2012)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
από: Morosini, Fábio
Έκδοση: (2011)
από: Morosini, Fábio
Έκδοση: (2011)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2013)
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
από: Roberto, Luiz Fernando
Έκδοση: (2017)
από: Roberto, Luiz Fernando
Έκδοση: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
από: Morong, Fábio Ferreira
Έκδοση: (2011)
από: Morong, Fábio Ferreira
Έκδοση: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
από: Folloni, André Parmo
Έκδοση: (2013)
από: Folloni, André Parmo
Έκδοση: (2013)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2016)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2016)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2020)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2020)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
από: Waldman, Ricardo Libel
Έκδοση: (2016)
από: Waldman, Ricardo Libel
Έκδοση: (2016)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
από: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Έκδοση: (2011)
από: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Έκδοση: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2017)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2017)
από: Moreira, Rafael Martins Costa
Έκδοση: (2017)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
από: Martins, Maria Lucia R. R
Έκδοση: (2006)
από: Martins, Maria Lucia R. R
Έκδοση: (2006)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
από: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Έκδοση: (2019)
από: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Έκδοση: (2019)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
από: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Έκδοση: (2017)
από: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Έκδοση: (2017)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
από: Santos, Thiago Flores dos
Έκδοση: (2017)
από: Santos, Thiago Flores dos
Έκδοση: (2017)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
από: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Έκδοση: (2020)
από: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Έκδοση: (2020)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
από: Buranello, Renato Macedo
Έκδοση: (2016)
από: Buranello, Renato Macedo
Έκδοση: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
από: Noda, Juliana Markendorf
Έκδοση: (2021)
από: Noda, Juliana Markendorf
Έκδοση: (2021)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
από: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Έκδοση: (2017)
από: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Έκδοση: (2017)
Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
από: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Έκδοση: (2024)
από: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Έκδοση: (2024)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
από: Gonçalves, Leandro Krebs
Έκδοση: (2012)
από: Gonçalves, Leandro Krebs
Έκδοση: (2012)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
από: Alves, José Irivaldo
Έκδοση: (2018)
από: Alves, José Irivaldo
Έκδοση: (2018)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
από: Assis, Luciana Vilar de
Έκδοση: (2018)
από: Assis, Luciana Vilar de
Έκδοση: (2018)
Improbidade administrativa e meio ambiente
από: Souza, José Carlos Rodrigues de
Έκδοση: (1998)
από: Souza, José Carlos Rodrigues de
Έκδοση: (1998)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
από: Albuquerque, Letícia
Έκδοση: (2022)
από: Albuquerque, Letícia
Έκδοση: (2022)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
από: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Έκδοση: (2017)
από: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Έκδοση: (2017)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
από: Chaves, Ana Carolina
Έκδοση: (2021)
από: Chaves, Ana Carolina
Έκδοση: (2021)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
από: Porfiro, Camila Almeida
Έκδοση: (2024)
από: Porfiro, Camila Almeida
Έκδοση: (2024)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
από: Matos, Pedro
Έκδοση: (2021)
από: Matos, Pedro
Έκδοση: (2021)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
από: Manaf, Marcos Aurélio
Έκδοση: (2004)
από: Manaf, Marcos Aurélio
Έκδοση: (2004)
Agências reguladoras e meio ambiente
από: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Έκδοση: (2007)
από: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Έκδοση: (2007)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Έκδοση: (2019)
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Έκδοση: (2019)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
από: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Έκδοση: (1998)
από: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Έκδοση: (1998)
Infrações administrativas ambientais
από: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Έκδοση: (2023)
από: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Έκδοση: (2023)
Infrações administrativas ambientais
από: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Έκδοση: (2022)
από: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Έκδοση: (2022)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2020)
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2020)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
από: Spolidorio, Paulo
Έκδοση: (2017)
από: Spolidorio, Paulo
Έκδοση: (2017)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Regulação administrativa e os principais vieses
από: Freitas, Juarez
Έκδοση: (2016) -
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
από: Queiroz, João Eduardo Lopes
Έκδοση: (2010) -
Regulação sustentável de infraestruturas
από: Marrara, Thiago
Έκδοση: (2012) -
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
από: Morosini, Fábio
Έκδοση: (2011) -
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
από: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Έκδοση: (2013)