Teoria da regulação administrativa sustentável
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 270 (set./dez. 2015), p. 117-145 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção administrativa, brasil. Regulação jurídica, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/58739/57532 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Regulação administrativa e os principais vieses
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2016)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2010)
Regulação sustentável de infraestruturas
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2012)
nork: Marrara, Thiago
Argitaratua: (2012)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
nork: Morosini, Fábio
Argitaratua: (2011)
nork: Morosini, Fábio
Argitaratua: (2011)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2017)
nork: Roberto, Luiz Fernando
Argitaratua: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
nork: Morong, Fábio Ferreira
Argitaratua: (2011)
nork: Morong, Fábio Ferreira
Argitaratua: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2013)
nork: Folloni, André Parmo
Argitaratua: (2013)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
nork: Rangel, Tauã Lima Verdan
Argitaratua: (2016)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2016)
nork: Waldman, Ricardo Libel
Argitaratua: (2016)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
nork: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2011)
nork: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Argitaratua: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
nork: Moreira, Rafael Martins Costa
Argitaratua: (2017)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2006)
nork: Martins, Maria Lucia R. R
Argitaratua: (2006)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
nork: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Argitaratua: (2017)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2017)
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2017)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2020)
nork: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Argitaratua: (2020)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2016)
nork: Buranello, Renato Macedo
Argitaratua: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
nork: Noda, Juliana Markendorf
Argitaratua: (2021)
nork: Noda, Juliana Markendorf
Argitaratua: (2021)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
nork: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Argitaratua: (2024)
nork: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Argitaratua: (2024)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
nork: Gonçalves, Leandro Krebs
Argitaratua: (2012)
nork: Gonçalves, Leandro Krebs
Argitaratua: (2012)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
nork: Alves, José Irivaldo
Argitaratua: (2018)
nork: Alves, José Irivaldo
Argitaratua: (2018)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2018)
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2018)
Improbidade administrativa e meio ambiente
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (1998)
nork: Souza, José Carlos Rodrigues de
Argitaratua: (1998)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2022)
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2022)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Argitaratua: (2017)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
nork: Chaves, Ana Carolina
Argitaratua: (2021)
nork: Chaves, Ana Carolina
Argitaratua: (2021)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
nork: Porfiro, Camila Almeida
Argitaratua: (2024)
nork: Porfiro, Camila Almeida
Argitaratua: (2024)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2021)
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2021)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
nork: Manaf, Marcos Aurélio
Argitaratua: (2004)
nork: Manaf, Marcos Aurélio
Argitaratua: (2004)
Agências reguladoras e meio ambiente
nork: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Argitaratua: (2007)
nork: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Argitaratua: (2007)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2019)
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2019)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (1998)
nork: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Argitaratua: (1998)
Infrações administrativas ambientais
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2023)
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2023)
Infrações administrativas ambientais
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2022)
nork: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Argitaratua: (2022)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2020)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2020)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
nork: Spolidorio, Paulo
Argitaratua: (2017)
nork: Spolidorio, Paulo
Argitaratua: (2017)