Teoria da regulação administrativa sustentável
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 270 (set./dez. 2015), p. 117-145 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção administrativa, brasil. Regulação jurídica, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/58739/57532 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Regulação administrativa e os principais vieses
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2016)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2010)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2010)
Regulação sustentável de infraestruturas
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2012)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2012)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
מאת: Morosini, Fábio
יצא לאור: (2011)
מאת: Morosini, Fábio
יצא לאור: (2011)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
מאת: Roberto, Luiz Fernando
יצא לאור: (2017)
מאת: Roberto, Luiz Fernando
יצא לאור: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2013)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2013)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2016)
מאת: Waldman, Ricardo Libel
יצא לאור: (2016)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
מאת: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2011)
מאת: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
יצא לאור: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2017)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2006)
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2006)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
מאת: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
יצא לאור: (2019)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
מאת: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
יצא לאור: (2017)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos, Thiago Flores dos
יצא לאור: (2017)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2020)
מאת: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
יצא לאור: (2020)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2016)
מאת: Buranello, Renato Macedo
יצא לאור: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
מאת: Noda, Juliana Markendorf
יצא לאור: (2021)
מאת: Noda, Juliana Markendorf
יצא לאור: (2021)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017)
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017)
Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
מאת: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
יצא לאור: (2024)
מאת: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
יצא לאור: (2024)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
מאת: Gonçalves, Leandro Krebs
יצא לאור: (2012)
מאת: Gonçalves, Leandro Krebs
יצא לאור: (2012)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
מאת: Alves, José Irivaldo
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, José Irivaldo
יצא לאור: (2018)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)
מאת: Assis, Luciana Vilar de
יצא לאור: (2018)
Improbidade administrativa e meio ambiente
מאת: Souza, José Carlos Rodrigues de
יצא לאור: (1998)
מאת: Souza, José Carlos Rodrigues de
יצא לאור: (1998)
Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022)
מאת: Albuquerque, Letícia
יצא לאור: (2022)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
מאת: Chaves, Ana Carolina
יצא לאור: (2021)
מאת: Chaves, Ana Carolina
יצא לאור: (2021)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
מאת: Porfiro, Camila Almeida
יצא לאור: (2024)
מאת: Porfiro, Camila Almeida
יצא לאור: (2024)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2021)
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2021)
Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
מאת: Manaf, Marcos Aurélio
יצא לאור: (2004)
מאת: Manaf, Marcos Aurélio
יצא לאור: (2004)
Agências reguladoras e meio ambiente
מאת: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
יצא לאור: (2007)
מאת: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
יצא לאור: (2007)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (1998)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (1998)
Infrações administrativas ambientais
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2023)
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2023)
Infrações administrativas ambientais
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2022)
מאת: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
יצא לאור: (2022)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2020)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2020)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
מאת: Spolidorio, Paulo
יצא לאור: (2017)
מאת: Spolidorio, Paulo
יצא לאור: (2017)