Teoria da regulação administrativa sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Freitas, Juarez |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo : RDA N. 270 (set./dez. 2015), p. 117-145 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Intervenção administrativa, brasil. Regulação jurídica, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/58739/57532 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Regulação administrativa e os principais vieses
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2016)
Perspectiva de uma nova regulação da agricultura brasileira através de um órgão regulador setorial : o Agricultural Adjustment Act como subsídio à sua implementação
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Queiroz, João Eduardo Lopes
Хэвлэсэн: (2010)
Regulação sustentável de infraestruturas
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Marrara, Thiago
Хэвлэсэн: (2012)
Teoria da competição regulatória : o caso da regulação ambiental
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Morosini, Fábio
Хэвлэсэн: (2011)
Regulação ambiental como mecanismo de aprimoramento da gestão pública em matéria ambiental
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Хэвлэсэн: (2013)
Licitações sustentáveis : os diferentes graus da liberdade na atividade administrativa de fomento
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Roberto, Luiz Fernando
Хэвлэсэн: (2017)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
-н: Folloni, André Parmo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
A sociedade de risco e a regulação das inovações tecnológicas no sistema de proteção da propriedade intelectual visando a proteção dos direitos humanos
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Waldman, Ricardo Libel
Хэвлэсэн: (2016)
O direito econômico e o direito da sustentabilidade na perspectiva da crise da modernidade
-н: Garcia, Antonio Fernando Monteiro
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2017)
Direito administrativo e sustentabilidade : o novo controle judicial da administração pública
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2017)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2006)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Хэвлэсэн: (2019)
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
-н: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Хэвлэсэн: (2017)
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Santos, Thiago Flores dos
Хэвлэсэн: (2017)
Parcerias administrativas digitais para a inovação na gestão pública : uma proposta de marco regulatório operacional no âmbito do Estado
-н: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Teoria da organização industrial e regime jurídico do agronegócio
-н: Buranello, Renato Macedo
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Como a regulação do comércio internacional impacta no desenvolvimento de uma nação : os contratos públicos brasileiros no cenário globalizado
-н: Noda, Juliana Markendorf
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
-н: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Teoria da pessoa digital : aspectos jurídicos e impacto econômico
-н: Andrada, Layla Abdo Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Reforma regulatória no Brasil : redistribuição de riquezas e proteção ambiental
-н: Gonçalves, Leandro Krebs
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável : uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade
-н: Alves, José Irivaldo
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Improbidade administrativa e meio ambiente
-н: Souza, José Carlos Rodrigues de
Хэвлэсэн: (1998)
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Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O estado, a regulação e a questão ambiental no setor elétrico brasileiro : uma análise sobre os megaprojetos de lajeado e estreito
-н: Chaves, Ana Carolina
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
-н: Porfiro, Camila Almeida
Хэвлэсэн: (2024)
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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2021)
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Terceiro setor e terceira via como mecanismos do desenvolvimento sustentável
-н: Manaf, Marcos Aurélio
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Agências reguladoras e meio ambiente
-н: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
-н: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Хэвлэсэн: (2019)
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Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (1998)
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Хэвлэсэн: (1998)
Infrações administrativas ambientais
-н: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Хэвлэсэн: (2023)
Infrações administrativas ambientais
-н: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Direito à cidade sustentável : agenda positiva
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2020)
A alocação negociada de água como estratégia de regulação responsiva
-н: Spolidorio, Paulo
Хэвлэсэн: (2017)
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Ижил төстэй зүйлс
-
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