Ata uhi

A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Zanella, Tiago Vinicius
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 21, n. 81 (jan./mar. 2016), p. 303-332
Ano:	2016
Assuntos:	Direito ambiental. Direito internacional público. Oceano, proteção. Proteção ambiental. Princípio da precaução.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/102615
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios
mā: Daros, Leatrice Faraco
I whakaputaina: (2025)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
mā: Cunha, Eldis Camargo Neves
I whakaputaina: (1996)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
mā: Rodríguez, Camila Segovia
I whakaputaina: (2021)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
mā: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
I whakaputaina: (2050)

Mudanças climáticas no plano internacional : gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
mā: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
I whakaputaina: (2022)

Aplicação do princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
mā: Miranda, Mariana Fernandes
I whakaputaina: (2024)

Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

Racionalidade na aplicação do princípio da precaução em matéria ambiental
mā: Abreu, Ricardo de
I whakaputaina: (2015)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)

A aplicação do princípio da precaução na Política Nacional de Resíduos Sólidos e na Administração Pública
mā: Cantanhede, Cléa de Moraes
I whakaputaina: (2015)

Princípio da precaução : definição de balizas para a prudente aplicação
mā: Silva, Romeu Faria Thomé da
I whakaputaina: (2018)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e a conservação marinha no Brasil: a contribuição do direito ambiental
mā: Figueiredo, Mauro Figueredo de
I whakaputaina: (2016)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2008)

O princípio da precaução e a responsabilização estatal
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)

O principío da equidade intergeracional e o direito internacional do meio ambiente
mā: Domingues, Victor Hugo
I whakaputaina: (2012)

Princípio da precaução e atividade econômica : uma análise do Recurso Extraordinário 627.189/SP à luz da teoria de Dworkin e Alexy
mā: Lemes Júnior, Gilson Soares
I whakaputaina: (2018)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
mā: Vasconcelos, Luís André de Araújo
I whakaputaina: (2012)

Princípio da precaução rima com ação
mā: Setzer, Joana
I whakaputaina: (2008)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
mā: Quiroga Obregón, Marcelo
I whakaputaina: (2020)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
mā: Barbosa, Danielle Caroline
I whakaputaina: (2019)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2016)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)

Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2014)

A proteção internacional dos direitos humanos e o direito internacional do meio ambiente
mā: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
I whakaputaina: (2004)

A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
mā: Tavares, Aderruan Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
mā: Balicki, Marcelo
I whakaputaina: (2007)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
mā: Antunes, Paulo de Bessa
I whakaputaina: (2016)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
mā: Vieira, David Laerte
I whakaputaina: (2007)

As causas da emergência e da transformação do direito e o futuro da sociedade e do direito internacional
mā: Costa, Beatriz Castilho
I whakaputaina: (2013)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)

O diálogo entre o princípio da precaução e o princípio da proporcionalidade : em prol da efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Priscila Gonçalves de
I whakaputaina: (2013)

O Princípio da Precaução e o Meio Ambiente do Trabalho
mā: Camargo, Thaísa Rodrigues Lustosa de
I whakaputaina: (2011)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
mā: Vieira, Andréia Costa
I whakaputaina: (2014)

Direitos da natureza e o princípio da precaução
mā: Mariqueo-Russell, Atus
I whakaputaina: (2022)

A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso