A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013), p. 1484-1508 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
per: Marcão, Renato
Publicat: (2009)
per: Marcão, Renato
Publicat: (2009)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
per: Campos, Luciana
Publicat: (2014)
per: Campos, Luciana
Publicat: (2014)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Érika Mendes de
Publicat: (2011)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2004)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2004)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
per: Taglialenha, Júnior A
Publicat: (2005)
per: Taglialenha, Júnior A
Publicat: (2005)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2004)
per: Calhau, Lélio Braga
Publicat: (2004)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
per: Souza, Alexander Araújo de
Publicat: (2006)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
per: Palma, Fernando Oliva
Publicat: (2012)
per: Palma, Fernando Oliva
Publicat: (2012)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
per: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicat: (2015)
per: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicat: (2015)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2016)
per: Pereira, Reginaldo
Publicat: (2016)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
per: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicat: (2020)
per: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicat: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
per: Santos, Marcos André Couto
Publicat: (2001)
per: Santos, Marcos André Couto
Publicat: (2001)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
per: Henriques, Heitor Toscano
Publicat: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005)
per: Smanio, Gianpaolo Poggio
Publicat: (2005)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
per: Reis, Wanderlei José dos
Publicat: (2014)
per: Reis, Wanderlei José dos
Publicat: (2014)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
per: Wunderlich, Alexandre
Publicat: (2015)
per: Wunderlich, Alexandre
Publicat: (2015)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2008)
per: Silva, Ivan Luiz da
Publicat: (2008)
A importância da tutela penal do meio ambiente
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2003)
per: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicat: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
per: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Publicat: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
per: Santos, Juarez Cirino dos
Publicat: (2001)
per: Santos, Juarez Cirino dos
Publicat: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2017)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2017)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
per: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicat: (2021)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
per: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicat: (2018)
per: César, Paulo Sérgio Mendes
Publicat: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
per: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicat: (2016)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
per: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Publicat: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2013)
per: Costa, Beatriz Souza
Publicat: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
per: Morais, Ana Claudia de
Publicat: (2007)
per: Morais, Ana Claudia de
Publicat: (2007)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
per: Souza, Daniel Ferreira de
Publicat: (2016)
per: Souza, Daniel Ferreira de
Publicat: (2016)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
per: Cuiabano, Renata Maciel
Publicat: (2003)
per: Cuiabano, Renata Maciel
Publicat: (2003)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
per: Brayner, Cristian
Publicat: (2020)
per: Brayner, Cristian
Publicat: (2020)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
per: Fonseca, Luiz Vidal
Publicat: (2001)
per: Fonseca, Luiz Vidal
Publicat: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
per: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicat: (2019)
per: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Publicat: (2019)
Meio ambiente e proteção penal
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1989)
per: Dotti, René Ariel
Publicat: (1989)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
per: Paschoal, Janaina Conceição
Publicat: (2015)
per: Paschoal, Janaina Conceição
Publicat: (2015)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2017)
per: Gordilho, Heron José de Santana
Publicat: (2017)
A tutela penal do meio ambiente
per: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicat: (1998)
per: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicat: (1998)
A tutela penal das águas
per: Roberti, Maura
Publicat: (2002)
per: Roberti, Maura
Publicat: (2002)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
per: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicat: (2006)
per: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicat: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
per: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicat: (2006)
per: Pinheiro, Érika Monaísa
Publicat: (2006)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
per: Sifuentes, Mônica
Publicat: (2001)
per: Sifuentes, Mônica
Publicat: (2001)