A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013), p. 1484-1508 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
gan: Marcão, Renato
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Marcão, Renato
Cyhoeddwyd: (2009)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
gan: Campos, Luciana
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Campos, Luciana
Cyhoeddwyd: (2014)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
gan: Carvalho, Érika Mendes de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Carvalho, Érika Mendes de
Cyhoeddwyd: (2011)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Freitas, Vladimir Passos de
Cyhoeddwyd: (2004)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
gan: Taglialenha, Júnior A
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Taglialenha, Júnior A
Cyhoeddwyd: (2005)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Calhau, Lélio Braga
Cyhoeddwyd: (2004)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
gan: Souza, Alexander Araújo de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Souza, Alexander Araújo de
Cyhoeddwyd: (2006)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
gan: Palma, Fernando Oliva
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Palma, Fernando Oliva
Cyhoeddwyd: (2012)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
gan: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Cyhoeddwyd: (2015)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pereira, Reginaldo
Cyhoeddwyd: (2016)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
gan: Bonavides, Raquel Quaresma
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bonavides, Raquel Quaresma
Cyhoeddwyd: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
gan: Santos, Marcos André Couto
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Santos, Marcos André Couto
Cyhoeddwyd: (2001)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
gan: Henriques, Heitor Toscano
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Henriques, Heitor Toscano
Cyhoeddwyd: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Smanio, Gianpaolo Poggio
Cyhoeddwyd: (2005)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Reis, Wanderlei José dos
Cyhoeddwyd: (2014)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wunderlich, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2015)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
gan: Silva, Ivan Luiz da
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Silva, Ivan Luiz da
Cyhoeddwyd: (2008)
A importância da tutela penal do meio ambiente
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Cyhoeddwyd: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
gan: Santos, Juarez Cirino dos
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Santos, Juarez Cirino dos
Cyhoeddwyd: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2017)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
gan: Martins, Fernanda G. Galhego
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Martins, Fernanda G. Galhego
Cyhoeddwyd: (2021)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: César, Paulo Sérgio Mendes
Cyhoeddwyd: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Cyhoeddwyd: (2016)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Beatriz Souza
Cyhoeddwyd: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
gan: Morais, Ana Claudia de
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Morais, Ana Claudia de
Cyhoeddwyd: (2007)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
gan: Souza, Daniel Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Souza, Daniel Ferreira de
Cyhoeddwyd: (2016)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
gan: Cuiabano, Renata Maciel
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cuiabano, Renata Maciel
Cyhoeddwyd: (2003)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
gan: Brayner, Cristian
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Brayner, Cristian
Cyhoeddwyd: (2020)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Fonseca, Luiz Vidal
Cyhoeddwyd: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
gan: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Cyhoeddwyd: (2019)
Meio ambiente e proteção penal
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1989)
gan: Dotti, René Ariel
Cyhoeddwyd: (1989)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
gan: Paschoal, Janaina Conceição
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Paschoal, Janaina Conceição
Cyhoeddwyd: (2015)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2017)
A tutela penal do meio ambiente
gan: Sicoli, José Carlos Meloni
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Sicoli, José Carlos Meloni
Cyhoeddwyd: (1998)
A tutela penal das águas
gan: Roberti, Maura
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Roberti, Maura
Cyhoeddwyd: (2002)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
gan: Correia, Sabrinna de Sousa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Correia, Sabrinna de Sousa
Cyhoeddwyd: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Pinheiro, Érika Monaísa
Cyhoeddwyd: (2006)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
gan: Sifuentes, Mônica
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Sifuentes, Mônica
Cyhoeddwyd: (2001)