A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
Gorde:
| Egile nagusia: | Chaves Junior, Airto |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013), p. 1484-1508 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
nork: Marcão, Renato
Argitaratua: (2009)
nork: Marcão, Renato
Argitaratua: (2009)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
nork: Campos, Luciana
Argitaratua: (2014)
nork: Campos, Luciana
Argitaratua: (2014)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (2011)
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (2011)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2004)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2004)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
nork: Taglialenha, Júnior A
Argitaratua: (2005)
nork: Taglialenha, Júnior A
Argitaratua: (2005)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2004)
nork: Calhau, Lélio Braga
Argitaratua: (2004)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
nork: Souza, Alexander Araújo de
Argitaratua: (2006)
nork: Souza, Alexander Araújo de
Argitaratua: (2006)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)
nork: Palma, Fernando Oliva
Argitaratua: (2012)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)
nork: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Argitaratua: (2015)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2016)
nork: Pereira, Reginaldo
Argitaratua: (2016)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
nork: Bonavides, Raquel Quaresma
Argitaratua: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
nork: Santos, Marcos André Couto
Argitaratua: (2001)
nork: Santos, Marcos André Couto
Argitaratua: (2001)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2005)
nork: Smanio, Gianpaolo Poggio
Argitaratua: (2005)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
nork: Reis, Wanderlei José dos
Argitaratua: (2014)
nork: Reis, Wanderlei José dos
Argitaratua: (2014)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
nork: Wunderlich, Alexandre
Argitaratua: (2015)
nork: Wunderlich, Alexandre
Argitaratua: (2015)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
nork: Silva, Ivan Luiz da
Argitaratua: (2008)
nork: Silva, Ivan Luiz da
Argitaratua: (2008)
A importância da tutela penal do meio ambiente
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2003)
nork: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Argitaratua: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
nork: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Argitaratua: (2013)
nork: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Argitaratua: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
nork: Santos, Juarez Cirino dos
Argitaratua: (2001)
nork: Santos, Juarez Cirino dos
Argitaratua: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2017)
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2017)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
Argitaratua: (2021)
nork: Martins, Fernanda G. Galhego
Argitaratua: (2021)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)
nork: César, Paulo Sérgio Mendes
Argitaratua: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
nork: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Argitaratua: (2016)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Argitaratua: (2019)
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Argitaratua: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2013)
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
nork: Morais, Ana Claudia de
Argitaratua: (2007)
nork: Morais, Ana Claudia de
Argitaratua: (2007)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
nork: Souza, Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Daniel Ferreira de
Argitaratua: (2016)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
nork: Cuiabano, Renata Maciel
Argitaratua: (2003)
nork: Cuiabano, Renata Maciel
Argitaratua: (2003)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
nork: Brayner, Cristian
Argitaratua: (2020)
nork: Brayner, Cristian
Argitaratua: (2020)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
nork: Fonseca, Luiz Vidal
Argitaratua: (2001)
nork: Fonseca, Luiz Vidal
Argitaratua: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2019)
nork: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Argitaratua: (2019)
Meio ambiente e proteção penal
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1989)
nork: Dotti, René Ariel
Argitaratua: (1989)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
nork: Paschoal, Janaina Conceição
Argitaratua: (2015)
nork: Paschoal, Janaina Conceição
Argitaratua: (2015)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2017)
A tutela penal do meio ambiente
nork: Sicoli, José Carlos Meloni
Argitaratua: (1998)
nork: Sicoli, José Carlos Meloni
Argitaratua: (1998)
A tutela penal das águas
nork: Roberti, Maura
Argitaratua: (2002)
nork: Roberti, Maura
Argitaratua: (2002)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
nork: Correia, Sabrinna de Sousa
Argitaratua: (2006)
nork: Correia, Sabrinna de Sousa
Argitaratua: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
nork: Pinheiro, Érika Monaísa
Argitaratua: (2006)
nork: Pinheiro, Érika Monaísa
Argitaratua: (2006)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
nork: Sifuentes, Mônica
Argitaratua: (2001)
nork: Sifuentes, Mônica
Argitaratua: (2001)
Antzeko izenburuak
-
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
nork: Marcão, Renato
Argitaratua: (2009) -
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
nork: Campos, Luciana
Argitaratua: (2014) -
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
nork: Carvalho, Érika Mendes de
Argitaratua: (2011) -
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2004) -
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
nork: Taglialenha, Júnior A
Argitaratua: (2005)