A "insignificância da lesão" em direito penal ambiental : a questão do dano e o seu limite de tolerabilidade
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista eletrônica direito e política Vol. 8, n. 3 (set./dez. 2013), p. 1484-1508 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://www6.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/5415 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
mā: Marcão, Renato
I whakaputaina: (2009)
mā: Marcão, Renato
I whakaputaina: (2009)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
mā: Campos, Luciana
I whakaputaina: (2014)
mā: Campos, Luciana
I whakaputaina: (2014)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (2011)
mā: Carvalho, Érika Mendes de
I whakaputaina: (2011)
O dano ambiental coletivo e a lesão individual
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2004)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2004)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
mā: Taglialenha, Júnior A
I whakaputaina: (2005)
mā: Taglialenha, Júnior A
I whakaputaina: (2005)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2004)
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2004)
A transação penal brasileira (art.76 da Lei n°9.099/95) : seu delineamento legislativo e sua inserção no contexto das resoluções alternativas de litígios em matéria penal
mā: Souza, Alexander Araújo de
I whakaputaina: (2006)
mā: Souza, Alexander Araújo de
I whakaputaina: (2006)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)
mā: Palma, Fernando Oliva
I whakaputaina: (2012)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
mā: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
mā: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
I whakaputaina: (2015)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2016)
mā: Pereira, Reginaldo
I whakaputaina: (2016)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
I whakaputaina: (2020)
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
I whakaputaina: (2020)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
mā: Santos, Marcos André Couto
I whakaputaina: (2001)
mā: Santos, Marcos André Couto
I whakaputaina: (2001)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
mā: Henriques, Heitor Toscano
I whakaputaina: (2012)
mā: Henriques, Heitor Toscano
I whakaputaina: (2012)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
mā: Smanio, Gianpaolo Poggio
I whakaputaina: (2005)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
mā: Reis, Wanderlei José dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Reis, Wanderlei José dos
I whakaputaina: (2014)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
mā: Wunderlich, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
mā: Wunderlich, Alexandre
I whakaputaina: (2015)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2008)
mā: Silva, Ivan Luiz da
I whakaputaina: (2008)
A importância da tutela penal do meio ambiente
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2003)
mā: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
I whakaputaina: (2003)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)
mā: Gomes, Gabriela Cristina Leite
I whakaputaina: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Santos, Juarez Cirino dos
I whakaputaina: (2001)
mā: Santos, Juarez Cirino dos
I whakaputaina: (2001)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2017)
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2017)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
mā: César, Paulo Sérgio Mendes
I whakaputaina: (2018)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2016)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)
mā: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
I whakaputaina: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2013)
mā: Costa, Beatriz Souza
I whakaputaina: (2013)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
mā: Morais, Ana Claudia de
I whakaputaina: (2007)
mā: Morais, Ana Claudia de
I whakaputaina: (2007)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
mā: Souza, Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2016)
mā: Souza, Daniel Ferreira de
I whakaputaina: (2016)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
mā: Cuiabano, Renata Maciel
I whakaputaina: (2003)
mā: Cuiabano, Renata Maciel
I whakaputaina: (2003)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
mā: Brayner, Cristian
I whakaputaina: (2020)
mā: Brayner, Cristian
I whakaputaina: (2020)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
mā: Fonseca, Luiz Vidal
I whakaputaina: (2001)
mā: Fonseca, Luiz Vidal
I whakaputaina: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2019)
Meio ambiente e proteção penal
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1989)
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1989)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
mā: Paschoal, Janaina Conceição
I whakaputaina: (2015)
mā: Paschoal, Janaina Conceição
I whakaputaina: (2015)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2017)
A tutela penal do meio ambiente
mā: Sicoli, José Carlos Meloni
I whakaputaina: (1998)
mā: Sicoli, José Carlos Meloni
I whakaputaina: (1998)
A tutela penal das águas
mā: Roberti, Maura
I whakaputaina: (2002)
mā: Roberti, Maura
I whakaputaina: (2002)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
mā: Correia, Sabrinna de Sousa
I whakaputaina: (2006)
mā: Correia, Sabrinna de Sousa
I whakaputaina: (2006)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
mā: Pinheiro, Érika Monaísa
I whakaputaina: (2006)
mā: Pinheiro, Érika Monaísa
I whakaputaina: (2006)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)
mā: Sifuentes, Mônica
I whakaputaina: (2001)