Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 335-359 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
حسب: Silva, Vicente Gomes da
منشور في: (2006)
حسب: Silva, Vicente Gomes da
منشور في: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
حسب: Campolim, Juliana de La Rua
منشور في: (2010)
حسب: Campolim, Juliana de La Rua
منشور في: (2010)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
حسب: Bechara, Erika
منشور في: (2007)
حسب: Bechara, Erika
منشور في: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2005)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2005)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2008)
حسب: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
منشور في: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
حسب: Achkar, Azor El
منشور في: (2008)
حسب: Achkar, Azor El
منشور في: (2008)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
حسب: Vasconcelos, Rodrigo Portal
منشور في: (2014)
حسب: Vasconcelos, Rodrigo Portal
منشور في: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2002)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
حسب: Bernardo, Christianne
منشور في: (2008)
حسب: Bernardo, Christianne
منشور في: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
حسب: Macedo, Laíse Helena Silva
منشور في: (2017)
حسب: Macedo, Laíse Helena Silva
منشور في: (2017)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2017)
حسب: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
منشور في: (2017)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2014)
حسب: Gomes, Gedham Medeiros
منشور في: (2014)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
حسب: Rangel, Tauã Lima Verdan
منشور في: (2017)
Calamidade prevista
حسب: Rodrigues, Meghie
منشور في: (2024)
حسب: Rodrigues, Meghie
منشور في: (2024)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
حسب: Gouveia, Alessandro Samartin de
منشور في: (2024)
حسب: Gouveia, Alessandro Samartin de
منشور في: (2024)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
حسب: Santos, Marcelo Moreira dos
منشور في: (2002)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
حسب: Raminelli, Francieli Puntel
منشور في: (2014)
حسب: Raminelli, Francieli Puntel
منشور في: (2014)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (1998)
حسب: Bugalho, Nelson
منشور في: (1998)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
حسب: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
منشور في: (2022)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2010)
حسب: Oliveira, José Marcos Domingues de
منشور في: (2010)
Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
حسب: Arend, Márcia Aguiar
منشور في: (2019)
حسب: Arend, Márcia Aguiar
منشور في: (2019)
Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
حسب: Mazzucato, Eliana
منشور في: (2017)
حسب: Mazzucato, Eliana
منشور في: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
حسب: Braz, Sebastião Ricardo Braga
منشور في: (2006)
حسب: Braz, Sebastião Ricardo Braga
منشور في: (2006)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
حسب: Nadal, Caroline Paglia
منشور في: (2025)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
حسب: Gasparini, Mateus Roberto Papa
منشور في: (2021)
حسب: Gasparini, Mateus Roberto Papa
منشور في: (2021)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2022)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2022)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
حسب: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
منشور في: (2016)
حسب: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
منشور في: (2016)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2017)
حسب: Leal, Rodrigo José
منشور في: (2017)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
حسب: Baptista, João Carlos Rodrigues
منشور في: (2007)
حسب: Baptista, João Carlos Rodrigues
منشور في: (2007)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2011)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
حسب: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
منشور في: (2011)
حسب: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
منشور في: (2011)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2011)
حسب: Ganem, Roseli Senna
منشور في: (2011)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
حسب: Pasqualetto, Antonio
منشور في: (2006)
حسب: Pasqualetto, Antonio
منشور في: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
حسب: Ferreira, Fabrício Ramos
منشور في: (2005)
حسب: Ferreira, Fabrício Ramos
منشور في: (2005)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
حسب: Barros, Eva Costa de
منشور في: (2013)
حسب: Barros, Eva Costa de
منشور في: (2013)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
حسب: Batista, Luis
منشور في: (2013)
حسب: Batista, Luis
منشور في: (2013)