Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 335-359 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
nork: Silva, Vicente Gomes da
Argitaratua: (2006)
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Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
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Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2010)
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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
nork: Bechara, Erika
Argitaratua: (2007)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2022)
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A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (2005)
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As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
nork: Achkar, Azor El
Argitaratua: (2008)
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A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
nork: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Argitaratua: (2014)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
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A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
nork: Bernardo, Christianne
Argitaratua: (2008)
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Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
nork: Macedo, Laíse Helena Silva
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Calamidade prevista
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Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
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