Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 335-359 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2006)
par: Silva, Vicente Gomes da
Publié: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
par: Farias, Talden
Publié: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
par: Campolim, Juliana de La Rua
Publié: (2010)
par: Campolim, Juliana de La Rua
Publié: (2010)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
par: Bechara, Erika
Publié: (2007)
par: Bechara, Erika
Publié: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
par: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publié: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
par: Santilli, Juliana
Publié: (2005)
par: Santilli, Juliana
Publié: (2005)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
par: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publié: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
par: Achkar, Azor El
Publié: (2008)
par: Achkar, Azor El
Publié: (2008)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
par: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publié: (2014)
par: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Publié: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
par: Bernardo, Christianne
Publié: (2008)
par: Bernardo, Christianne
Publié: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
par: Macedo, Laíse Helena Silva
Publié: (2017)
par: Macedo, Laíse Helena Silva
Publié: (2017)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
par: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publié: (2017)
par: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publié: (2017)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2014)
par: Gomes, Gedham Medeiros
Publié: (2014)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2017)
Calamidade prevista
par: Rodrigues, Meghie
Publié: (2024)
par: Rodrigues, Meghie
Publié: (2024)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
par: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publié: (2024)
par: Gouveia, Alessandro Samartin de
Publié: (2024)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
par: Santos, Marcelo Moreira dos
Publié: (2002)
par: Santos, Marcelo Moreira dos
Publié: (2002)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
par: Raminelli, Francieli Puntel
Publié: (2014)
par: Raminelli, Francieli Puntel
Publié: (2014)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
par: Bugalho, Nelson
Publié: (1998)
par: Bugalho, Nelson
Publié: (1998)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
par: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Publié: (2022)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2010)
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2010)
Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
par: Arend, Márcia Aguiar
Publié: (2019)
par: Arend, Márcia Aguiar
Publié: (2019)
Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
par: Mazzucato, Eliana
Publié: (2017)
par: Mazzucato, Eliana
Publié: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
par: Graf, Ana Cláudia Bento
Publié: (2000)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
par: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Publié: (2006)
par: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Publié: (2006)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
par: Nadal, Caroline Paglia
Publié: (2025)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
par: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publié: (2021)
par: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publié: (2021)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2022)
par: Alvarenga, Luciano José
Publié: (2022)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
par: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Publié: (2016)
par: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Publié: (2016)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2017)
par: Leal, Rodrigo José
Publié: (2017)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
par: Baptista, João Carlos Rodrigues
Publié: (2007)
par: Baptista, João Carlos Rodrigues
Publié: (2007)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2011)
par: Bodnar, Zenildo
Publié: (2011)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
par: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publié: (2011)
par: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Publié: (2011)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
par: Ganem, Roseli Senna
Publié: (2011)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
par: Pasqualetto, Antonio
Publié: (2006)
par: Pasqualetto, Antonio
Publié: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
par: Ferreira, Fabrício Ramos
Publié: (2005)
par: Ferreira, Fabrício Ramos
Publié: (2005)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
par: Barros, Eva Costa de
Publié: (2013)
par: Barros, Eva Costa de
Publié: (2013)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
par: Batista, Luis
Publié: (2013)
par: Batista, Luis
Publié: (2013)