Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 335-359 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
de réir: Silva, Vicente Gomes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Silva, Vicente Gomes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
de réir: Campolim, Juliana de La Rua
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Campolim, Juliana de La Rua
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
de réir: Bechara, Erika
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Bechara, Erika
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
de réir: Achkar, Azor El
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Achkar, Azor El
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
de réir: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
de réir: Bernardo, Christianne
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Bernardo, Christianne
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
de réir: Macedo, Laíse Helena Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Macedo, Laíse Helena Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Rangel, Tauã Lima Verdan
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Calamidade prevista
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Rodrigues, Meghie
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
de réir: Gouveia, Alessandro Samartin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gouveia, Alessandro Samartin de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
de réir: Santos, Marcelo Moreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Santos, Marcelo Moreira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
de réir: Raminelli, Francieli Puntel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Raminelli, Francieli Puntel
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
de réir: Arend, Márcia Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Arend, Márcia Aguiar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
de réir: Mazzucato, Eliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Mazzucato, Eliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Graf, Ana Cláudia Bento
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
de réir: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Nadal, Caroline Paglia
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
de réir: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
de réir: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
de réir: Baptista, João Carlos Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Baptista, João Carlos Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bodnar, Zenildo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
de réir: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
de réir: Pasqualetto, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Pasqualetto, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
de réir: Ferreira, Fabrício Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Ferreira, Fabrício Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
de réir: Barros, Eva Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barros, Eva Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
de réir: Batista, Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Batista, Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)