Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Mendes Junior, José Rogério de Souza |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 335-359 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2006)
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
: Campolim, Juliana de La Rua
Հրապարակվել է: (2010)
: Campolim, Juliana de La Rua
Հրապարակվել է: (2010)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
: Bechara, Erika
Հրապարակվել է: (2007)
: Bechara, Erika
Հրապարակվել է: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2005)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Հրապարակվել է: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
: Achkar, Azor El
Հրապարակվել է: (2008)
: Achkar, Azor El
Հրապարակվել է: (2008)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Հրապարակվել է: (2014)
: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Հրապարակվել է: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2002)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
: Macedo, Laíse Helena Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Macedo, Laíse Helena Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2017)
: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Հրապարակվել է: (2017)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
: Gomes, Gedham Medeiros
Հրապարակվել է: (2014)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
Calamidade prevista
: Rodrigues, Meghie
Հրապարակվել է: (2024)
: Rodrigues, Meghie
Հրապարակվել է: (2024)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
: Gouveia, Alessandro Samartin de
Հրապարակվել է: (2024)
: Gouveia, Alessandro Samartin de
Հրապարակվել է: (2024)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Marcelo Moreira dos
Հրապարակվել է: (2002)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
: Raminelli, Francieli Puntel
Հրապարակվել է: (2014)
: Raminelli, Francieli Puntel
Հրապարակվել է: (2014)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (1998)
: Bugalho, Nelson
Հրապարակվել է: (1998)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Հրապարակվել է: (2022)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2010)
: Oliveira, José Marcos Domingues de
Հրապարակվել է: (2010)
Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
: Arend, Márcia Aguiar
Հրապարակվել է: (2019)
: Arend, Márcia Aguiar
Հրապարակվել է: (2019)
Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
: Mazzucato, Eliana
Հրապարակվել է: (2017)
: Mazzucato, Eliana
Հրապարակվել է: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
: Graf, Ana Cláudia Bento
Հրապարակվել է: (2000)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Հրապարակվել է: (2006)
: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Հրապարակվել է: (2006)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
: Nadal, Caroline Paglia
Հրապարակվել է: (2025)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Հրապարակվել է: (2021)
: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Հրապարակվել է: (2021)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2022)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2022)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Հրապարակվել է: (2016)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2017)
: Leal, Rodrigo José
Հրապարակվել է: (2017)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
: Baptista, João Carlos Rodrigues
Հրապարակվել է: (2007)
: Baptista, João Carlos Rodrigues
Հրապարակվել է: (2007)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
: Bodnar, Zenildo
Հրապարակվել է: (2011)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Հրապարակվել է: (2011)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2011)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
: Pasqualetto, Antonio
Հրապարակվել է: (2006)
: Pasqualetto, Antonio
Հրապարակվել է: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
: Ferreira, Fabrício Ramos
Հրապարակվել է: (2005)
: Ferreira, Fabrício Ramos
Հրապարակվել է: (2005)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
: Barros, Eva Costa de
Հրապարակվել է: (2013)
: Barros, Eva Costa de
Հրապարակվել է: (2013)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
: Batista, Luis
Հրապարակվել է: (2013)
: Batista, Luis
Հրապարակվել է: (2013)
Նմանատիպ նյութեր
-
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
: Silva, Vicente Gomes da
Հրապարակվել է: (2006) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2016) -
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
: Campolim, Juliana de La Rua
Հրապարակվել է: (2010) -
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
: Bechara, Erika
Հրապարակվել է: (2007) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2022)