Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Salvato in:
| Autore principale: | Mendes Junior, José Rogério de Souza |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 335-359 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
di: Silva, Vicente Gomes da
Pubblicazione: (2006)
di: Silva, Vicente Gomes da
Pubblicazione: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
di: Campolim, Juliana de La Rua
Pubblicazione: (2010)
di: Campolim, Juliana de La Rua
Pubblicazione: (2010)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
di: Bechara, Erika
Pubblicazione: (2007)
di: Bechara, Erika
Pubblicazione: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2022)
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2005)
di: Santilli, Juliana
Pubblicazione: (2005)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2008)
di: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Pubblicazione: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
di: Achkar, Azor El
Pubblicazione: (2008)
di: Achkar, Azor El
Pubblicazione: (2008)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
di: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Pubblicazione: (2014)
di: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Pubblicazione: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2002)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
di: Bernardo, Christianne
Pubblicazione: (2008)
di: Bernardo, Christianne
Pubblicazione: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
di: Macedo, Laíse Helena Silva
Pubblicazione: (2017)
di: Macedo, Laíse Helena Silva
Pubblicazione: (2017)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
di: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Pubblicazione: (2017)
di: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Pubblicazione: (2017)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2014)
di: Gomes, Gedham Medeiros
Pubblicazione: (2014)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
di: Rangel, Tauã Lima Verdan
Pubblicazione: (2017)
Calamidade prevista
di: Rodrigues, Meghie
Pubblicazione: (2024)
di: Rodrigues, Meghie
Pubblicazione: (2024)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
di: Gouveia, Alessandro Samartin de
Pubblicazione: (2024)
di: Gouveia, Alessandro Samartin de
Pubblicazione: (2024)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
di: Santos, Marcelo Moreira dos
Pubblicazione: (2002)
di: Santos, Marcelo Moreira dos
Pubblicazione: (2002)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
di: Raminelli, Francieli Puntel
Pubblicazione: (2014)
di: Raminelli, Francieli Puntel
Pubblicazione: (2014)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (1998)
di: Bugalho, Nelson
Pubblicazione: (1998)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
di: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Pubblicazione: (2022)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
di: Oliveira, José Marcos Domingues de
Pubblicazione: (2010)
di: Oliveira, José Marcos Domingues de
Pubblicazione: (2010)
Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
di: Arend, Márcia Aguiar
Pubblicazione: (2019)
di: Arend, Márcia Aguiar
Pubblicazione: (2019)
Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
di: Mazzucato, Eliana
Pubblicazione: (2017)
di: Mazzucato, Eliana
Pubblicazione: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
di: Graf, Ana Cláudia Bento
Pubblicazione: (2000)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
di: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Pubblicazione: (2006)
di: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Pubblicazione: (2006)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
di: Nadal, Caroline Paglia
Pubblicazione: (2025)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
di: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Pubblicazione: (2021)
di: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Pubblicazione: (2021)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2022)
di: Alvarenga, Luciano José
Pubblicazione: (2022)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
di: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Pubblicazione: (2016)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
di: Leal, Rodrigo José
Pubblicazione: (2017)
di: Leal, Rodrigo José
Pubblicazione: (2017)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
di: Baptista, João Carlos Rodrigues
Pubblicazione: (2007)
di: Baptista, João Carlos Rodrigues
Pubblicazione: (2007)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2011)
di: Bodnar, Zenildo
Pubblicazione: (2011)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
di: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Pubblicazione: (2011)
di: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Pubblicazione: (2011)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2011)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2011)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
di: Pasqualetto, Antonio
Pubblicazione: (2006)
di: Pasqualetto, Antonio
Pubblicazione: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
di: Ferreira, Fabrício Ramos
Pubblicazione: (2005)
di: Ferreira, Fabrício Ramos
Pubblicazione: (2005)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
di: Barros, Eva Costa de
Pubblicazione: (2013)
di: Barros, Eva Costa de
Pubblicazione: (2013)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
di: Batista, Luis
Pubblicazione: (2013)
di: Batista, Luis
Pubblicazione: (2013)
Documenti analoghi
-
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
di: Silva, Vicente Gomes da
Pubblicazione: (2006) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
di: Farias, Talden
Pubblicazione: (2016) -
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
di: Campolim, Juliana de La Rua
Pubblicazione: (2010) -
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
di: Bechara, Erika
Pubblicazione: (2007) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
di: Leuzinger, Márcia Dieguez
Pubblicazione: (2022)