Ata uhi

Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mendes Junior, José Rogério de Souza
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 335-359
Ano:	2015
Assuntos:	Biodiversidade, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90171
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
mā: Silva, Vicente Gomes da
I whakaputaina: (2006)

Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
mā: Campolim, Juliana de La Rua
I whakaputaina: (2010)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
mā: Bechara, Erika
I whakaputaina: (2007)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
mā: Leuzinger, Márcia Dieguez
I whakaputaina: (2022)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (2005)

As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2008)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2008)

A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
mā: Vasconcelos, Rodrigo Portal
I whakaputaina: (2014)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2002)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
mā: Bernardo, Christianne
I whakaputaina: (2008)

Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
mā: Macedo, Laíse Helena Silva
I whakaputaina: (2017)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
mā: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
I whakaputaina: (2017)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
mā: Gomes, Gedham Medeiros
I whakaputaina: (2014)

Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2017)

Calamidade prevista
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2024)

Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
mā: Gouveia, Alessandro Samartin de
I whakaputaina: (2024)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)

A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
mā: Raminelli, Francieli Puntel
I whakaputaina: (2014)

Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
mā: Bugalho, Nelson
I whakaputaina: (1998)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)

Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
mā: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
I whakaputaina: (2022)

A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)

Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
mā: Arend, Márcia Aguiar
I whakaputaina: (2019)

Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
mā: Mazzucato, Eliana
I whakaputaina: (2017)

Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2000)

Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
mā: Braz, Sebastião Ricardo Braga
I whakaputaina: (2006)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
mā: Gasparini, Mateus Roberto Papa
I whakaputaina: (2021)

Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
mā: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
I whakaputaina: (2016)

Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
mā: Leal, Rodrigo José
I whakaputaina: (2017)

O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
mā: Baptista, João Carlos Rodrigues
I whakaputaina: (2007)

O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2011)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
mā: Ganem, Roseli Senna
I whakaputaina: (2011)

Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
mā: Pasqualetto, Antonio
I whakaputaina: (2006)

A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
mā: Ferreira, Fabrício Ramos
I whakaputaina: (2005)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
mā: Barros, Eva Costa de
I whakaputaina: (2013)

A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
mā: Batista, Luis
I whakaputaina: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso