Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 335-359 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Silva, Vicente Gomes da
Хэвлэсэн: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Campolim, Juliana de La Rua
Хэвлэсэн: (2010)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Bechara, Erika
Хэвлэсэн: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2005)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2008)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
-н: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Хэвлэсэн: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
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Хэвлэсэн: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
-н: Bernardo, Christianne
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
-н: Macedo, Laíse Helena Silva
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Macedo, Laíse Helena Silva
Хэвлэсэн: (2017)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
-н: Gomes, Gedham Medeiros
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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Calamidade prevista
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2024)
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Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
-н: Gouveia, Alessandro Samartin de
Хэвлэсэн: (2024)
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Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
-н: Santos, Marcelo Moreira dos
Хэвлэсэн: (2002)
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A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
-н: Raminelli, Francieli Puntel
Хэвлэсэн: (2014)
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Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
-н: Bugalho, Nelson
Хэвлэсэн: (1998)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
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Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
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A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
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Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
-н: Arend, Márcia Aguiar
Хэвлэсэн: (2019)
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Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
-н: Mazzucato, Eliana
Хэвлэсэн: (2017)
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Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
-н: Graf, Ana Cláudia Bento
Хэвлэсэн: (2000)
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Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
-н: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
-н: Nadal, Caroline Paglia
Хэвлэсэн: (2025)
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Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
-н: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Хэвлэсэн: (2021)
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Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
-н: Alvarenga, Luciano José
Хэвлэсэн: (2022)
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A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
-н: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
-н: Leal, Rodrigo José
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
-н: Baptista, João Carlos Rodrigues
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
-н: Bodnar, Zenildo
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
-н: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
-н: Pasqualetto, Antonio
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
-н: Ferreira, Fabrício Ramos
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
-н: Barros, Eva Costa de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
-н: Batista, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)