Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
Збережено в:
| Автор: | Mendes Junior, José Rogério de Souza |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 335-359 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Biodiversidade, proteção, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Conservação da natureza, brasil. |
| Онлайн доступ: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2006)
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2006)
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016)
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2010)
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2010)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
за авторством: Bechara, Erika
Опубліковано: (2007)
за авторством: Bechara, Erika
Опубліковано: (2007)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)
A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2005)
за авторством: Santilli, Juliana
Опубліковано: (2005)
As unidades de conservação, conforme a Lei n. 9.985/2000 : suas características e regime jurídico-ambientais
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)
за авторством: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Опубліковано: (2008)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
за авторством: Achkar, Azor El
Опубліковано: (2008)
за авторством: Achkar, Azor El
Опубліковано: (2008)
A proposta socioambiental de mudança paradigmática da proteção ambiental e a participação administrativa, e seus reflexos na lei 9.985/2000 .
за авторством: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Опубліковано: (2014)
за авторством: Vasconcelos, Rodrigo Portal
Опубліковано: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2002)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2002)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
за авторством: Bernardo, Christianne
Опубліковано: (2008)
за авторством: Bernardo, Christianne
Опубліковано: (2008)
Da compensação ambiental na lei nº 9985/2000 que trata do sistema nacional de unidades de conservação.
за авторством: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубліковано: (2017)
за авторством: Macedo, Laíse Helena Silva
Опубліковано: (2017)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
за авторством: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубліковано: (2017)
за авторством: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Опубліковано: (2017)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2014)
за авторством: Gomes, Gedham Medeiros
Опубліковано: (2014)
Estado socioambiental de direito? : a (re)estruturação do estado brasileiro à luz da jurisprudência constitucional-ambiental do STF
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2017)
Calamidade prevista
за авторством: Rodrigues, Meghie
Опубліковано: (2024)
за авторством: Rodrigues, Meghie
Опубліковано: (2024)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
за авторством: Gouveia, Alessandro Samartin de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Gouveia, Alessandro Samartin de
Опубліковано: (2024)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
за авторством: Santos, Marcelo Moreira dos
Опубліковано: (2002)
за авторством: Santos, Marcelo Moreira dos
Опубліковано: (2002)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
за авторством: Raminelli, Francieli Puntel
Опубліковано: (2014)
за авторством: Raminelli, Francieli Puntel
Опубліковано: (2014)
Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (1998)
за авторством: Bugalho, Nelson
Опубліковано: (1998)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Опубліковано: (2022)
A compensação ambiental prevista pelo sistema nacional de unidades de conservação (SNUC) : a ADI nº 3.378 e o decreto nº 6.848/09
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубліковано: (2010)
Consentimento informado : o estado da arte e desafios futuros
за авторством: Arend, Márcia Aguiar
Опубліковано: (2019)
за авторством: Arend, Márcia Aguiar
Опубліковано: (2019)
Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
за авторством: Mazzucato, Eliana
Опубліковано: (2017)
за авторством: Mazzucato, Eliana
Опубліковано: (2017)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2000)
Exigibilidade e políticas públicas na área ambiental no estado do Amazonas
за авторством: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Опубліковано: (2006)
за авторством: Braz, Sebastião Ricardo Braga
Опубліковано: (2006)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
за авторством: Nadal, Caroline Paglia
Опубліковано: (2025)
за авторством: Nadal, Caroline Paglia
Опубліковано: (2025)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
за авторством: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Опубліковано: (2021)
Uma compensação que não compensa : o caso dos campos ferruginosos associados à Mata Atlântica em Minas Gerais
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2022)
за авторством: Alvarenga, Luciano José
Опубліковано: (2022)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
за авторством: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Опубліковано: (2016)
за авторством: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Опубліковано: (2016)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2017)
за авторством: Leal, Rodrigo José
Опубліковано: (2017)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
за авторством: Baptista, João Carlos Rodrigues
Опубліковано: (2007)
за авторством: Baptista, João Carlos Rodrigues
Опубліковано: (2007)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2011)
за авторством: Bodnar, Zenildo
Опубліковано: (2011)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
за авторством: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубліковано: (2011)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2011)
за авторством: Ganem, Roseli Senna
Опубліковано: (2011)
Recuperação das margens do Córrego Botafogo com espécies arbóreas : como compensação ambiental
за авторством: Pasqualetto, Antonio
Опубліковано: (2006)
за авторством: Pasqualetto, Antonio
Опубліковано: (2006)
A soberania do estado e o acesso aos recursos naturais
за авторством: Ferreira, Fabrício Ramos
Опубліковано: (2005)
за авторством: Ferreira, Fabrício Ramos
Опубліковано: (2005)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
за авторством: Barros, Eva Costa de
Опубліковано: (2013)
за авторством: Barros, Eva Costa de
Опубліковано: (2013)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
за авторством: Batista, Luis
Опубліковано: (2013)
за авторством: Batista, Luis
Опубліковано: (2013)
Схожі ресурси
-
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
за авторством: Silva, Vicente Gomes da
Опубліковано: (2006) -
Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2016) -
Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000
за авторством: Campolim, Juliana de La Rua
Опубліковано: (2010) -
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
за авторством: Bechara, Erika
Опубліковано: (2007) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
за авторством: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубліковано: (2022)