Значок книги

Gestão de resíduos sólidos e a sustentabilidade no poder judiciário do Rio Grande do Sul

Сохранить в:

Библиографические подробности
Главный автор:	Larruscaim, Sheila Salort
Формат:	Artigo de Revista
Язык:	Português
Publicado em:	Revista Síntese de direito administrativo Vol. 18, n. 214 (out. 2023), p. 82-108
Ano:	2023
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, política governamental, brasil. Desenvolvimento sustentável, rio grande do sul. Gestão ambiental, rio grande do sul. Impacto ambiental, controle, aspectos jurídicos, brasil. Limpeza pública, brasil. Poder judiciário, administração, rio grande do sul. Poluição da água, brasil. Poluição do ar, brasil. Poluição do solo, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resíduo sólido, controle, pesquisa, brasil. Saúde pública, proteção, brasil. Resíduo sólido, descarte, controle, avaliação, rio grande do sul.
Online-ссылка:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56614
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Схожие документы

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
по: Faiolla, Fabiana de Paula
Опубликовано: (2019)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2020)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
по: Bedin, Barbara
Опубликовано: (2015)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
по: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Опубликовано: (2024)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
по: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Опубликовано: (2012)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
по: Montoya, Marco Antonio
Опубликовано: (2012)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
по: Heringer Júnior, Bruno
Опубликовано: (2018)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
по: Ayala, Patryck de Araújo
Опубликовано: (2017)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
по: Franco, Sérgio da Costa
Опубликовано: (2007)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
по: Algayer, Cecília de Castro
Опубликовано: (2020)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
по: Altmann, Alexandre
Опубликовано: (2020)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
по: Opuszka, Paulo Ricardo
Опубликовано: (2016)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
по: Deste, Janete Aparecida
Опубликовано: (2024)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Silva, Krisleyne Ferreira da
Опубликовано: (2020)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
по: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Опубликовано: (2016)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2021)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
по: Nery, Cristiane da Costa
Опубликовано: (2025)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
по: Guimarães, Mariana Arruda
Опубликовано: (2020)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
по: Farias, Vilson
Опубликовано: (2012)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
по: Mattos, Ely José de
Опубликовано: (2015)

Intervenções sustentáveis
по: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Опубликовано: (2013)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
по: Castello, Melissa Guimarães
Опубликовано: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
по: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Опубликовано: (2012)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
по: Jesus, Anita Cristina de
Опубликовано: (2022)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
по: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубликовано: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
по: Fioravanti, Carlos
Опубликовано: (2025)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
по: Machado, Gerson André
Опубликовано: (2018)

Commodities ambientais para o estado do Rio Grande do Sul
по: El Khalili, Amyra
Опубликовано: (2011)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
по: Brasil
Опубликовано: (2024)

Calamidade prevista
по: Rodrigues, Meghie
Опубликовано: (2024)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
по: Brasil
Опубликовано: (2024)

Passivo ambiental e a sua quantificação monetária
по: Corino, Cristiane Bortoluzzi
Опубликовано: (2019)

Renaturalização de cursos d’água : uma mudança de paradigma no controle de inundações
по: Mattos, Rafaella Fernandes de
Опубликовано: (2025)

Jornalismo e invisibilidade do conflito ambiental no caso da CMPC Celulose Riograndense
по: Moraes, Cláudia Herte de
Опубликовано: (2020)

O consumidor vítima de desastres ambientais : hipervulnerabilidade climática
по: Laydner, Patricia Antunes
Опубликовано: (2024)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
по: Brasil
Опубликовано: (2024)

Efeito turbinado
по: Pivetta, Marcos
Опубликовано: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
по: Brasil
Опубликовано: (2024)

TRF4, Agravo de Instrumento 5.033.746/PR (81.2021.4.04.0000), rel. des. fed. Vânia Hack de Almeida, j. 19.08.2021, dje 19.08.2021
по: Silveira, Paula Galbiatti
Опубликовано: (2021)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
по: Silva, Iradi Rodrigues da
Опубликовано: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso