A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Sparad:
| Huvudskapare: | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 185-192 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Patrimônio cultural, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2009)
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2022)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)
Patrimônio cultural
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2003)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2012)
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2012)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2011)
av: Sacchetto, Débora Duarte
Publicerad: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2020)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
av: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicerad: (2014)
av: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicerad: (2014)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2019)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2019)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
av: Ferreira, Ivette Senise
Publicerad: (2005)
av: Ferreira, Ivette Senise
Publicerad: (2005)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)
av: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicerad: (2015)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (1997)
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (1997)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)
av: Borges, Marco Antônio
Publicerad: (2001)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
av: Dias, Solange Gonçalves
Publicerad: (2018)
av: Dias, Solange Gonçalves
Publicerad: (2018)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
av: Neri, Jefferson Crescencio
Publicerad: (2017)
av: Neri, Jefferson Crescencio
Publicerad: (2017)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)
av: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicerad: (2013)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
av: Guimarães, Nathália Arruda
Publicerad: (2006)
av: Guimarães, Nathália Arruda
Publicerad: (2006)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
av: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicerad: (2023)
av: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Publicerad: (2023)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2012)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
av: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicerad: (2020)
av: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicerad: (2020)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
av: Megali Neto, Almir
Publicerad: (2020)
av: Megali Neto, Almir
Publicerad: (2020)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
av: Souza, Pablo Moitinho de
Publicerad: (2010)
av: Souza, Pablo Moitinho de
Publicerad: (2010)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)
av: Gomes, Enéias Xavier
Publicerad: (2015)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
av: Segal, Robert Lee
Publicerad: (2007)
av: Segal, Robert Lee
Publicerad: (2007)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
av: Carvalho, Moysés Alencar de
Publicerad: (2011)
av: Carvalho, Moysés Alencar de
Publicerad: (2011)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
av: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicerad: (2016)
av: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicerad: (2016)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2015)
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2015)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
av: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicerad: (2007)
av: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Publicerad: (2007)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
av: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicerad: (2024)
av: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicerad: (2024)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
av: Pedro, Juliana Monteiro
Publicerad: (2018)
av: Pedro, Juliana Monteiro
Publicerad: (2018)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2009)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
av: Santin, Janaína Rigo
Publicerad: (2013)
av: Santin, Janaína Rigo
Publicerad: (2013)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
av: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicerad: (2014)
av: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Publicerad: (2014)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
av: Guimarães, Nathália Arruda
Publicerad: (2009)
av: Guimarães, Nathália Arruda
Publicerad: (2009)
Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
av: Fabre, Roger
Publicerad: (2017)
av: Fabre, Roger
Publicerad: (2017)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
av: Lopes, Arthur Oliveira
Publicerad: (2021)
av: Lopes, Arthur Oliveira
Publicerad: (2021)
Liknande verk
-
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
av: Santana, Patrícia da Costa
Publicerad: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
av: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicerad: (2009) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
av: Flach, Michael Schneider
Publicerad: (2022) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2017)