A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 185-192 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Patrimônio cultural, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
حسب: Soares, Inês Virgínia Prado
منشور في: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)
حسب: Marcos, Patrícia Rossi
منشور في: (2017)
Patrimônio cultural
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
حسب: Sacchetto, Débora Duarte
منشور في: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)
حسب: Santana, Patrícia da Costa
منشور في: (2012)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
حسب: Ferreira, Ivette Senise
منشور في: (2005)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)
حسب: Paiva, Carlos Magno de Souza
منشور في: (2014)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2003)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2019)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2019)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
حسب: Borges, Marco Antônio
منشور في: (2001)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
حسب: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
منشور في: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)
حسب: Dias, Solange Gonçalves
منشور في: (2018)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (1997)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
حسب: Neri, Jefferson Crescencio
منشور في: (2017)
حسب: Neri, Jefferson Crescencio
منشور في: (2017)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)
حسب: Matos, Federico Nunes de
منشور في: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)
حسب: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
منشور في: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023)
حسب: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
منشور في: (2023)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Fábio Wellington Ataíde
منشور في: (2020)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Enéias Xavier
منشور في: (2015)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
حسب: Megali Neto, Almir
منشور في: (2020)
حسب: Megali Neto, Almir
منشور في: (2020)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
حسب: Segal, Robert Lee
منشور في: (2007)
حسب: Segal, Robert Lee
منشور في: (2007)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
حسب: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
منشور في: (2016)
حسب: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
منشور في: (2016)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
حسب: Pedro, Juliana Monteiro
منشور في: (2018)
حسب: Pedro, Juliana Monteiro
منشور في: (2018)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
حسب: Souza, Pablo Moitinho de
منشور في: (2010)
حسب: Souza, Pablo Moitinho de
منشور في: (2010)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
حسب: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
منشور في: (2007)
حسب: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
منشور في: (2007)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)
حسب: Flach, Michael Schneider
منشور في: (2015)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
حسب: Carvalho, Moysés Alencar de
منشور في: (2011)
حسب: Carvalho, Moysés Alencar de
منشور في: (2011)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
حسب: Lopes, Arthur Oliveira
منشور في: (2021)
حسب: Lopes, Arthur Oliveira
منشور في: (2021)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2013)
حسب: Santin, Janaína Rigo
منشور في: (2013)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
حسب: Ramos, Aline Maria Trindade
منشور في: (2024)
حسب: Ramos, Aline Maria Trindade
منشور في: (2024)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
حسب: Guimarães, Nathália Arruda
منشور في: (2006)
حسب: Guimarães, Nathália Arruda
منشور في: (2006)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2009)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
حسب: Guimarães, Nathália Arruda
منشور في: (2009)
حسب: Guimarães, Nathália Arruda
منشور في: (2009)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
حسب: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
منشور في: (2014)
حسب: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
منشور في: (2014)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)
حسب: Costaldello, Angela Cassia
منشور في: (2015)