A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 185-192 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Patrimônio cultural, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Marcos, Patrícia Rossi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Patrimônio cultural
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Sacchetto, Débora Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Paiva, Carlos Magno de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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de réir: Flach, Michael Schneider
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Borges, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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de réir: Custódio, Helita Barreira
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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