A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
保存先:
| 第一著者: | Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 185-192 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, conservação, brasil. Patrimônio cultural, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86379 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2022)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2022)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)
Patrimônio cultural
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2003)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
著者:: Sacchetto, Débora Duarte
出版事項: (2011)
著者:: Sacchetto, Débora Duarte
出版事項: (2011)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2012)
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2012)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
著者:: Ferreira, Ivette Senise
出版事項: (2005)
著者:: Ferreira, Ivette Senise
出版事項: (2005)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
著者:: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版事項: (2014)
著者:: Paiva, Carlos Magno de Souza
出版事項: (2014)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2003)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2003)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2019)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
著者:: Borges, Marco Antônio
出版事項: (2001)
著者:: Borges, Marco Antônio
出版事項: (2001)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
著者:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版事項: (2015)
著者:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
出版事項: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
著者:: Dias, Solange Gonçalves
出版事項: (2018)
著者:: Dias, Solange Gonçalves
出版事項: (2018)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (1997)
著者:: Custódio, Helita Barreira
出版事項: (1997)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
著者:: Neri, Jefferson Crescencio
出版事項: (2017)
著者:: Neri, Jefferson Crescencio
出版事項: (2017)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2013)
著者:: Matos, Federico Nunes de
出版事項: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013)
著者:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
出版事項: (2013)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
著者:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版事項: (2023)
著者:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
出版事項: (2023)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2012)
著者:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
出版事項: (2012)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
著者:: Alves, Fábio Wellington Ataíde
出版事項: (2020)
著者:: Alves, Fábio Wellington Ataíde
出版事項: (2020)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
著者:: Gomes, Enéias Xavier
出版事項: (2015)
著者:: Gomes, Enéias Xavier
出版事項: (2015)
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural : um estudo de caso da ADPF 206
著者:: Megali Neto, Almir
出版事項: (2020)
著者:: Megali Neto, Almir
出版事項: (2020)
Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
著者:: Segal, Robert Lee
出版事項: (2007)
著者:: Segal, Robert Lee
出版事項: (2007)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
著者:: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版事項: (2016)
著者:: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
出版事項: (2016)
A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
著者:: Pedro, Juliana Monteiro
出版事項: (2018)
著者:: Pedro, Juliana Monteiro
出版事項: (2018)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
著者:: Souza, Pablo Moitinho de
出版事項: (2010)
著者:: Souza, Pablo Moitinho de
出版事項: (2010)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
著者:: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
出版事項: (2007)
著者:: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
出版事項: (2007)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2015)
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2015)
Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
著者:: Carvalho, Moysés Alencar de
出版事項: (2011)
著者:: Carvalho, Moysés Alencar de
出版事項: (2011)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
著者:: Lopes, Arthur Oliveira
出版事項: (2021)
著者:: Lopes, Arthur Oliveira
出版事項: (2021)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
著者:: Santin, Janaína Rigo
出版事項: (2013)
著者:: Santin, Janaína Rigo
出版事項: (2013)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
著者:: Ramos, Aline Maria Trindade
出版事項: (2024)
著者:: Ramos, Aline Maria Trindade
出版事項: (2024)
Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
著者:: Guimarães, Nathália Arruda
出版事項: (2006)
著者:: Guimarães, Nathália Arruda
出版事項: (2006)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2009)
Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
著者:: Guimarães, Nathália Arruda
出版事項: (2009)
著者:: Guimarães, Nathália Arruda
出版事項: (2009)
Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
著者:: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
出版事項: (2014)
著者:: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
出版事項: (2014)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
著者:: Costaldello, Angela Cassia
出版事項: (2015)
著者:: Costaldello, Angela Cassia
出版事項: (2015)
類似資料
-
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009) -
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
著者:: Soares, Inês Virgínia Prado
出版事項: (2009) -
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
著者:: Flach, Michael Schneider
出版事項: (2022) -
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
著者:: Santana, Patrícia da Costa
出版事項: (2009) -
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
著者:: Marcos, Patrícia Rossi
出版事項: (2017)