Racionalizar as compras públicas para a aquisição de alimentos conforme a Agenda 2030
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | A & C : revista de direito administrativo & constitucional Vol. 23, n. 94 (out./dez. 2023), p. 117-138 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Alimento, programa, brasil. Consumo e produção responsáveis. Desenvolvimento sustentável, brasil. Direito à alimentação, brasil. Fome zero. Segurança alimentar, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Contratação pública, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/v2/revista/P123/E52402/108016 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
Ngā tūemi rite
O consumo sustentável de alimentos orgânicos e a agricultura familiar no Mercosul
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O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
mā: Montal, Zélia Maria Cardoso
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Consumo sustentável e desperdício de alimentos : uma proposta do Mercosul para o cumprimento da Agenda 2030
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Alimentos transgênicos
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Programa Bolsa Verde : erradicação da extrema pobreza e a conservação ambiental
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Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
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A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
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Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
mā: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
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Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
mā: Pope, Kamila
I whakaputaina: (2020)
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Compras públicas centralizadas no Brasil : teoria, prática e perspectivas
mā: Anastasia, Antonio
I whakaputaina: (2022)
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Direito à soberania alimentar no capitalismo periférico
mā: Guerra, Clarissa de Souza
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Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
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Compras públicas sustentáveis
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Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável
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A ferramenta da rastreabilidade à serviço da segurança alimentar
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A pegada ambiental dos alimentos
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"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
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O enfoque ambiental nas compras públicas sustentáveis : da evolução normativa à prática contemporânea
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Uma investigação sobre os projetos de leis de combate ao desperdício de alimentos no Brasil
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O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
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Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
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Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
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Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
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Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
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Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
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Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
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Rotulagem de alimentos OGMS : controvérsias ao Resp 1788075-DF / Daniela Guarita Jambor.
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O uso indiscriminado de agrotóxicos e a violação dos direitos fundamentais à alimentação saudável, à saúde e ao meio ambiente equilibrado e suas consequências ao cofre da seguridade social
mā: Pedroza, Elenice Hass de Oliveira
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Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
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Blockchain e Agenda 2030
mā: Denny, Danielle Mendes Thame
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A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027
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Deveres de proteção e o direito fundamental a ser protegido em face dos riscos de alimentos transgênicos
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Tão perto e tão longe : trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas
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