TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
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| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 104 (out./dez. 2021), p. 383-391 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, jurisprudência, mato grosso. Impacto ambiental, jurisprudência, mato grosso. Obrigação de fazer, jurisprudência, mato grosso. Recursos hídricos, proteção, jurisprudência, mato grosso. Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, mato grosso. Termo de ajustamento de conduta, jurisprudência, mato grosso. Tutela provisória, jurisprudência, mato grosso. Licenciamento ambiental, jurisprudência, mato grosso. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161187 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Mendes, Vitória Leopoldina Gomes |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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TJMT, Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, Ação Civil Pública com pedido de liminar 1010861-87.2021.8.11.0041, juiz Rodrigo Roberto Curvo, j. 12.07.2021
Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Fiscalização ambiental, jurisprudência, Mato Grosso.
Impacto ambiental, jurisprudência, Mato Grosso.
Obrigação de fazer, jurisprudência, Mato Grosso.
Recursos hídricos, proteção, jurisprudência, Mato Grosso.
Reparação do dano (direito ambiental), jurisprudência, Mato Grosso.
Termo de ajustamento de conduta, jurisprudência, Mato Grosso.
Tutela provisória, jurisprudência, Mato Grosso.
Licenciamento ambiental, jurisprudência, Mato Grosso.
Artigo de Revista
2021
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/161187
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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