Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
Saved in:
| Main Author: | Amorim, Fernanda Martins |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direito animal, brasil. Emenda constitucional, brasil. Vaquejada, aspectos constitucionais, brasil. Crueldade contra animal, brasil. |
| Online Access: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Similar Items
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
by: Santana, Luciano Rocha
Published: (2018)
by: Santana, Luciano Rocha
Published: (2018)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
by: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Published: (2019)
by: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Published: (2019)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2021)
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2021)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
by: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Published: (2021)
by: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Published: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2020)
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
by: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Published: (2024)
by: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Published: (2024)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2020)
by: Vieira, Isabelle Almeida
Published: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2020)
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2020)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
by: Garcia, Maria
Published: (2022)
by: Garcia, Maria
Published: (2022)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
by: Siqueira Filho, Valdemar
Published: (2015)
by: Siqueira Filho, Valdemar
Published: (2015)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)
by: Vicente, Luciano Rosa
Published: (2021)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
by: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Published: (2018)
by: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Published: (2018)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2024)
by: Costa, Beatriz Souza
Published: (2024)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
by: Bonatti, Gisele Alves
Published: (2021)
by: Bonatti, Gisele Alves
Published: (2021)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2019)
by: Gordilho, Heron José de Santana
Published: (2019)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2022)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
by: Castilho, Ricardo
Published: (2022)
by: Castilho, Ricardo
Published: (2022)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
by: Altoé Junior, José Egídio
Published: (2020)
by: Altoé Junior, José Egídio
Published: (2020)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)
by: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: (2018)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
by: Barotti dos Santos, Fernando
Published: (2017)
by: Barotti dos Santos, Fernando
Published: (2017)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2021)
by: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Published: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
by: Silvestre, Gilberto Fachetti
Published: (2018)
by: Silvestre, Gilberto Fachetti
Published: (2018)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2021)
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2021)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)
by: Bem, Leonardo Schmitt de
Published: (2022)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2022)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)
by: Palar, Juliana Vargas
Published: (2017)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2022)
by: Burgel, Caroline Ferri
Published: (2022)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
by: Augustin, Sérgio
Published: (2017)
by: Augustin, Sérgio
Published: (2017)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)
by: Silva, Camilo Henrique
Published: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
by: Machado, Gabriela Rudge
Published: (2020)
by: Machado, Gabriela Rudge
Published: (2020)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2018)
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2018)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
by: Pancheri, Ivanira
Published: (2021)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
by: Regis, Arthur H. P
Published: (2018)
by: Regis, Arthur H. P
Published: (2018)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)
by: Paixão, Rita Leal
Published: (2015)
O tráfico de animais silvestres sob a ótica da criminologia verde
by: Cioato, Marina Pranke
Published: (2020)
by: Cioato, Marina Pranke
Published: (2020)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)
by: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Published: (2021)
Similar Items
-
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
by: Santana, Luciano Rocha
Published: (2018) -
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
by: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Published: (2019) -
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
by: Leal, Saul Tourinho
Published: (2021) -
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
by: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Published: (2021) -
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
by: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Published: (2020)