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Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Amorim, Fernanda Martins
Formatua:	Capítulo de Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1.
Ano:	2021
Assuntos:	Bioética, brasil. Direito animal, brasil. Emenda constitucional, brasil. Vaquejada, aspectos constitucionais, brasil. Crueldade contra animal, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Antzeko izenburuak

Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
nork: Santana, Luciano Rocha
Argitaratua: (2018)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
nork: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Argitaratua: (2019)

Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
nork: Leal, Saul Tourinho
Argitaratua: (2021)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
nork: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Argitaratua: (2020)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
nork: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Argitaratua: (2024)

A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
nork: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Argitaratua: (2021)

A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)

Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
nork: Oliveira, Jadson Correia de
Argitaratua: (2020)

A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
nork: Siqueira Filho, Valdemar
Argitaratua: (2015)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
nork: Garcia, Maria
Argitaratua: (2022)

Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
nork: Vicente, Luciano Rosa
Argitaratua: (2021)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
nork: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Argitaratua: (2020)

Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2018)

Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
nork: Bonatti, Gisele Alves
Argitaratua: (2021)

Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2021)

A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
nork: Costa, Beatriz Souza
Argitaratua: (2024)

A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
nork: Silvestre, Gilberto Fachetti
Argitaratua: (2018)

Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
nork: Altoé Junior, José Egídio
Argitaratua: (2020)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
nork: Bem, Leonardo Schmitt de
Argitaratua: (2022)

"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
nork: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Argitaratua: (2018)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2019)

Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
nork: Castilho, Ricardo
Argitaratua: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)

Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)

A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
nork: Palar, Juliana Vargas
Argitaratua: (2017)

A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
nork: Augustin, Sérgio
Argitaratua: (2017)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)

A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
nork: Silva, Camilo Henrique
Argitaratua: (2018)

Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
nork: Regis, Arthur H. P
Argitaratua: (2018)

Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
nork: Machado, Gabriela Rudge
Argitaratua: (2020)

A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2022)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)

Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2021)

Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2018)

VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
nork: Barotti dos Santos, Fernando
Argitaratua: (2017)

O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
nork: Batista, Andréa Carolina Leite
Argitaratua: (2022)

A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)

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