Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direito animal, brasil. Emenda constitucional, brasil. Vaquejada, aspectos constitucionais, brasil. Crueldade contra animal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Míreanna comhchosúla
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santana, Luciano Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
de réir: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Leal, Saul Tourinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
de réir: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Isabelle Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Oliveira, Jadson Correia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
de réir: Siqueira Filho, Valdemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Siqueira Filho, Valdemar
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Garcia, Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
de réir: Vicente, Luciano Rosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
de réir: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
de réir: Bonatti, Gisele Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
de réir: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
de réir: Silvestre, Gilberto Fachetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
de réir: Altoé Junior, José Egídio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
de réir: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
de réir: Castilho, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
de réir: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
de réir: Palar, Juliana Vargas
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
de réir: Augustin, Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
de réir: Silva, Camilo Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
de réir: Regis, Arthur H. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
de réir: Machado, Gabriela Rudge
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
de réir: Pancheri, Ivanira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
de réir: Barotti dos Santos, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
de réir: Batista, Andréa Carolina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)