Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Amorim, Fernanda Martins |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Capítulo de Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direito animal, brasil. Emenda constitucional, brasil. Vaquejada, aspectos constitucionais, brasil. Crueldade contra animal, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Նմանատիպ նյութեր
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2021)
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2020)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Հրապարակվել է: (2024)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Հրապարակվել է: (2021)
: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Հրապարակվել է: (2021)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
: Vieira, Isabelle Almeida
Հրապարակվել է: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira, Jadson Correia de
Հրապարակվել է: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
: Siqueira Filho, Valdemar
Հրապարակվել է: (2015)
: Siqueira Filho, Valdemar
Հրապարակվել է: (2015)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2022)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2022)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
: Vicente, Luciano Rosa
Հրապարակվել է: (2021)
: Vicente, Luciano Rosa
Հրապարակվել է: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2018)
: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Հրապարակվել է: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2021)
: Bonatti, Gisele Alves
Հրապարակվել է: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2021)
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2021)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2024)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
: Silvestre, Gilberto Fachetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Silvestre, Gilberto Fachetti
Հրապարակվել է: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
: Altoé Junior, José Egídio
Հրապարակվել է: (2020)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Հրապարակվել է: (2018)
: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Հրապարակվել է: (2018)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2019)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2019)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
: Castilho, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Castilho, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2022)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Հրապարակվել է: (2021)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
: Palar, Juliana Vargas
Հրապարակվել է: (2017)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
: Augustin, Sérgio
Հրապարակվել է: (2017)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
: Silva, Camilo Henrique
Հրապարակվել է: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
: Regis, Arthur H. P
Հրապարակվել է: (2018)
: Regis, Arthur H. P
Հրապարակվել է: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
: Machado, Gabriela Rudge
Հրապարակվել է: (2020)
: Machado, Gabriela Rudge
Հրապարակվել է: (2020)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
: Burgel, Caroline Ferri
Հրապարակվել է: (2022)
: Burgel, Caroline Ferri
Հրապարակվել է: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
: Ataide Junior, Vicente de Paula
Հրապարակվել է: (2025)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
: Pancheri, Ivanira
Հրապարակվել է: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Հրապարակվել է: (2021)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2018)
: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Հրապարակվել է: (2018)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
: Barotti dos Santos, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
: Barotti dos Santos, Fernando
Հրապարակվել է: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
: Batista, Andréa Carolina Leite
Հրապարակվել է: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2019)
: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Հրապարակվել է: (2019)
Նմանատիպ նյութեր
-
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
: Santana, Luciano Rocha
Հրապարակվել է: (2018) -
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Հրապարակվել է: (2019) -
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
: Leal, Saul Tourinho
Հրապարակվել է: (2021) -
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2020) -
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Հրապարակվել է: (2024)