Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Amorim, Fernanda Martins |
|---|---|
| Formaat: | Capítulo de Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Bioética, brasil. Direito animal, brasil. Emenda constitucional, brasil. Vaquejada, aspectos constitucionais, brasil. Crueldade contra animal, brasil. |
| Online toegang: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Gelijkaardige items
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
door: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019)
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2021)
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2021)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020)
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
door: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Gepubliceerd in: (2024)
A inconstitucionalidade da vaquejada e o efeito backlash : uma análise do julgamento da ADI 4983
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carstens, Lucas Afonso Bompeixe
Gepubliceerd in: (2021)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
door: Vieira, Isabelle Almeida
Gepubliceerd in: (2020)
door: Vieira, Isabelle Almeida
Gepubliceerd in: (2020)
Evolução das decisões do STF sobre direitos dos animais (rinhas, vaquejada e sacrifício de animais) : análise comparada nos países do novo constitucionalismo latino-americano
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Oliveira, Jadson Correia de
Gepubliceerd in: (2020)
A prática da vaquejada em xeque : considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade nº 4.983
door: Siqueira Filho, Valdemar
Gepubliceerd in: (2015)
door: Siqueira Filho, Valdemar
Gepubliceerd in: (2015)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
door: Garcia, Maria
Gepubliceerd in: (2022)
door: Garcia, Maria
Gepubliceerd in: (2022)
Ainda as vaquejadas : superando a visão da modernidade ocidental hegemônica sobre a natureza e os animais não humanos
door: Vicente, Luciano Rosa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Vicente, Luciano Rosa
Gepubliceerd in: (2021)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
door: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Gepubliceerd in: (2020)
Vaquejada : "valeu boi" ou "zero boi"?
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2018)
Proposta de criminalização do uso da pele de animais na indústria da moda
door: Bonatti, Gisele Alves
Gepubliceerd in: (2021)
door: Bonatti, Gisele Alves
Gepubliceerd in: (2021)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Gepubliceerd in: (2021)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2024)
door: Costa, Beatriz Souza
Gepubliceerd in: (2024)
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro : análise da legislação e de decisões judiciais
door: Silvestre, Gilberto Fachetti
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silvestre, Gilberto Fachetti
Gepubliceerd in: (2018)
Controle de constitucionalidade, reação legislativa e vaquejada : considerações à luz da teoria dos diálogos constitucionais
door: Altoé Junior, José Egídio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Altoé Junior, José Egídio
Gepubliceerd in: (2020)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
"Diálogo" entre poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro : uma análise crítica
door: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Gepubliceerd in: (2018)
door: Leal, Mônia Clarissa Hennig
Gepubliceerd in: (2018)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2019)
Consideração moral de animais e o nomos de Robert Cover : a dimensão jurídica do movimento pelos direitos animais
door: Castilho, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Castilho, Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2022)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
door: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2021)
A vedação da crueldade para com os animais não-humanos à luz da interpretação constitucional
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
door: Palar, Juliana Vargas
Gepubliceerd in: (2017)
A importância da ação civil pública e da atuação do Ministério Público na efetivação de medidas protetivas que visem a proteção do animal
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Augustin, Sérgio
Gepubliceerd in: (2017)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
A constitucionalização do direito animal à luz do princípio da não crueldade
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
door: Silva, Camilo Henrique
Gepubliceerd in: (2018)
Recepção da senciência animal pelo estado brasileiro
door: Regis, Arthur H. P
Gepubliceerd in: (2018)
door: Regis, Arthur H. P
Gepubliceerd in: (2018)
Contribuições do romance a insustentável leveza do ser para o estudo da exploração animal : discurso, relações de poder e subjetividade
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
door: Machado, Gabriela Rudge
Gepubliceerd in: (2020)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2022)
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pancheri, Ivanira
Gepubliceerd in: (2021)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2021)
Criminologia verde e abuso animal : uma introdução necessária
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2018)
door: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Gepubliceerd in: (2018)
VAQUEJADA: UMA QUESTÃO ENTRE O PODER JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, A RESPEITO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS
door: Barotti dos Santos, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
door: Barotti dos Santos, Fernando
Gepubliceerd in: (2017)
O reconhecimento dos animais não humanos como sujeitos de direitos personificados à luz do direito brasileiro contemporâneo
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
door: Batista, Andréa Carolina Leite
Gepubliceerd in: (2022)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
Gelijkaardige items
-
Ensaio sobre a condição dos animais não-humanos na cultura humana : o caso da vaquejada
door: Santana, Luciano Rocha
Gepubliceerd in: (2018) -
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
door: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Gepubliceerd in: (2019) -
Supremas Cortes e efeito backlash : o caso das "vaquejadas" no Brasil
door: Leal, Saul Tourinho
Gepubliceerd in: (2021) -
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020) -
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
door: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Gepubliceerd in: (2024)