Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 66-92 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Fonte alternativa de energia, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83968 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
gan: Riquelme, Daniela Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Riquelme, Daniela Maria
Cyhoeddwyd: (2008)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
gan: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Cyhoeddwyd: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
gan: Veloso, Vitor Lanza
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Veloso, Vitor Lanza
Cyhoeddwyd: (2013)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
gan: Pereira Neto, Aloísio
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Pereira Neto, Aloísio
Cyhoeddwyd: (2013)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
gan: Dolganova, Iulia
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Dolganova, Iulia
Cyhoeddwyd: (2010)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
gan: Maio, Thiago
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Maio, Thiago
Cyhoeddwyd: (2014)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2009)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Brasil
Cyhoeddwyd: (2012)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
gan: Fragomeni, Claudia
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Fragomeni, Claudia
Cyhoeddwyd: (2009)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
gan: Mateo, Ramón Martín
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Mateo, Ramón Martín
Cyhoeddwyd: (2004)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
gan: Tronco, Renan Zenato
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Tronco, Renan Zenato
Cyhoeddwyd: (2017)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Gomes, Carla Amado
Cyhoeddwyd: (2010)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
gan: Cunha, João Vidal da
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Cunha, João Vidal da
Cyhoeddwyd: (2006)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
gan: Santos, Gesmar Rosa dos
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Santos, Gesmar Rosa dos
Cyhoeddwyd: (2016)
A interdependência entre energia e água
gan: Guimarães, Leonam dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Guimarães, Leonam dos Santos
Cyhoeddwyd: (2017)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
gan: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Cyhoeddwyd: (2016)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
gan: Pizzutti, Luiza Curcio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Pizzutti, Luiza Curcio
Cyhoeddwyd: (2015)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
gan: Diniz, Tiago Barbosa
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Diniz, Tiago Barbosa
Cyhoeddwyd: (2018)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
gan: Matos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Matos, Pedro
Cyhoeddwyd: (2021)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Cyhoeddwyd: (2024)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
gan: Carvalho, Tiago Rafael de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Tiago Rafael de
Cyhoeddwyd: (2014)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
gan: Vieira, Andréia Bacarin
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Vieira, Andréia Bacarin
Cyhoeddwyd: (2014)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Soares, Marcelo Negri
Cyhoeddwyd: (2022)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2015)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
gan: Santos, Rafael César Coelho dos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Santos, Rafael César Coelho dos
Cyhoeddwyd: (2018)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
gan: Novo, Benigno Núñez
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Novo, Benigno Núñez
Cyhoeddwyd: (2024)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
gan: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Cyhoeddwyd: (2024)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
gan: Lage, Elisa Salomão
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Lage, Elisa Salomão
Cyhoeddwyd: (2013)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
gan: Rocha, Fabíola de Araújo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rocha, Fabíola de Araújo
Cyhoeddwyd: (2023)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Freitas, Juarez
Cyhoeddwyd: (2017)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
gan: Boff, Salete Oro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Boff, Salete Oro
Cyhoeddwyd: (2015)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silveira, Paula Galbiatti
Cyhoeddwyd: (2020)
Mudanças climáticas : energia e precaução
gan: Berwig, Juliane Altmann
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Berwig, Juliane Altmann
Cyhoeddwyd: (2014)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
gan: Nascimento Neto, José Osório do
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Nascimento Neto, José Osório do
Cyhoeddwyd: (2014)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
gan: Sales, Cláudio J. D
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sales, Cláudio J. D
Cyhoeddwyd: (2011)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
gan: Organização Mundial do Comércio
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Organização Mundial do Comércio
Cyhoeddwyd: (2024)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vieira, Luciane Klein
Cyhoeddwyd: (2021)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
gan: Faria, Ivan Dutra
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Faria, Ivan Dutra
Cyhoeddwyd: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
gan: Faria, Ivan Dutra
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Faria, Ivan Dutra
Cyhoeddwyd: (2011)