Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 66-92 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Fonte alternativa de energia, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83968 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
nork: Riquelme, Daniela Maria
Argitaratua: (2008)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
nork: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Argitaratua: (2012)
nork: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Argitaratua: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
nork: Veloso, Vitor Lanza
Argitaratua: (2013)
nork: Veloso, Vitor Lanza
Argitaratua: (2013)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
nork: Pereira Neto, Aloísio
Argitaratua: (2013)
nork: Pereira Neto, Aloísio
Argitaratua: (2013)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
nork: Dolganova, Iulia
Argitaratua: (2010)
nork: Dolganova, Iulia
Argitaratua: (2010)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
nork: Maio, Thiago
Argitaratua: (2014)
nork: Maio, Thiago
Argitaratua: (2014)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2009)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2009)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
nork: Brasil
Argitaratua: (2012)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
nork: Fragomeni, Claudia
Argitaratua: (2009)
nork: Fragomeni, Claudia
Argitaratua: (2009)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
nork: Mateo, Ramón Martín
Argitaratua: (2004)
nork: Mateo, Ramón Martín
Argitaratua: (2004)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
nork: Tronco, Renan Zenato
Argitaratua: (2017)
nork: Tronco, Renan Zenato
Argitaratua: (2017)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2010)
nork: Gomes, Carla Amado
Argitaratua: (2010)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
nork: Cunha, João Vidal da
Argitaratua: (2006)
nork: Cunha, João Vidal da
Argitaratua: (2006)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
nork: Santos, Gesmar Rosa dos
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Gesmar Rosa dos
Argitaratua: (2016)
A interdependência entre energia e água
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Guimarães, Leonam dos Santos
Argitaratua: (2017)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
nork: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Argitaratua: (2016)
nork: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Argitaratua: (2016)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
nork: Pizzutti, Luiza Curcio
Argitaratua: (2015)
nork: Pizzutti, Luiza Curcio
Argitaratua: (2015)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
nork: Diniz, Tiago Barbosa
Argitaratua: (2018)
nork: Diniz, Tiago Barbosa
Argitaratua: (2018)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2021)
nork: Matos, Pedro
Argitaratua: (2021)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2024)
nork: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Argitaratua: (2024)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
nork: Carvalho, Tiago Rafael de
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Tiago Rafael de
Argitaratua: (2014)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
nork: Vieira, Andréia Bacarin
Argitaratua: (2014)
nork: Vieira, Andréia Bacarin
Argitaratua: (2014)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2022)
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)
nork: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Argitaratua: (2015)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2018)
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2018)
nork: Santos, Rafael César Coelho dos
Argitaratua: (2018)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2024)
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2024)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
nork: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Argitaratua: (2024)
nork: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Argitaratua: (2024)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
nork: Lage, Elisa Salomão
Argitaratua: (2013)
nork: Lage, Elisa Salomão
Argitaratua: (2013)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
nork: Rocha, Fabíola de Araújo
Argitaratua: (2023)
nork: Rocha, Fabíola de Araújo
Argitaratua: (2023)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2017)
nork: Freitas, Juarez
Argitaratua: (2017)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
nork: Boff, Salete Oro
Argitaratua: (2015)
nork: Boff, Salete Oro
Argitaratua: (2015)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2020)
nork: Silveira, Paula Galbiatti
Argitaratua: (2020)
Mudanças climáticas : energia e precaução
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2014)
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2014)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2014)
nork: Nascimento Neto, José Osório do
Argitaratua: (2014)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
nork: Sales, Cláudio J. D
Argitaratua: (2011)
nork: Sales, Cláudio J. D
Argitaratua: (2011)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
nork: Organização Mundial do Comércio
Argitaratua: (2024)
nork: Organização Mundial do Comércio
Argitaratua: (2024)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2011)