Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 66-92 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Fonte alternativa de energia, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83968 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2012)
מאת: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
יצא לאור: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
מאת: Veloso, Vitor Lanza
יצא לאור: (2013)
מאת: Veloso, Vitor Lanza
יצא לאור: (2013)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
מאת: Pereira Neto, Aloísio
יצא לאור: (2013)
מאת: Pereira Neto, Aloísio
יצא לאור: (2013)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
מאת: Dolganova, Iulia
יצא לאור: (2010)
מאת: Dolganova, Iulia
יצא לאור: (2010)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
מאת: Maio, Thiago
יצא לאור: (2014)
מאת: Maio, Thiago
יצא לאור: (2014)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2009)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2009)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2012)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
מאת: Fragomeni, Claudia
יצא לאור: (2009)
מאת: Fragomeni, Claudia
יצא לאור: (2009)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
מאת: Mateo, Ramón Martín
יצא לאור: (2004)
מאת: Mateo, Ramón Martín
יצא לאור: (2004)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
מאת: Tronco, Renan Zenato
יצא לאור: (2017)
מאת: Tronco, Renan Zenato
יצא לאור: (2017)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2010)
מאת: Gomes, Carla Amado
יצא לאור: (2010)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
מאת: Cunha, João Vidal da
יצא לאור: (2006)
מאת: Cunha, João Vidal da
יצא לאור: (2006)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
מאת: Santos, Gesmar Rosa dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Gesmar Rosa dos
יצא לאור: (2016)
A interdependência entre energia e água
מאת: Guimarães, Leonam dos Santos
יצא לאור: (2017)
מאת: Guimarães, Leonam dos Santos
יצא לאור: (2017)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
מאת: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
יצא לאור: (2016)
מאת: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
יצא לאור: (2016)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
מאת: Pizzutti, Luiza Curcio
יצא לאור: (2015)
מאת: Pizzutti, Luiza Curcio
יצא לאור: (2015)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
מאת: Diniz, Tiago Barbosa
יצא לאור: (2018)
מאת: Diniz, Tiago Barbosa
יצא לאור: (2018)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2021)
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2021)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2024)
מאת: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
יצא לאור: (2024)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
מאת: Carvalho, Tiago Rafael de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Tiago Rafael de
יצא לאור: (2014)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
מאת: Vieira, Andréia Bacarin
יצא לאור: (2014)
מאת: Vieira, Andréia Bacarin
יצא לאור: (2014)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
מאת: Soares, Marcelo Negri
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2015)
מאת: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
יצא לאור: (2015)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2018)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2018)
מאת: Santos, Rafael César Coelho dos
יצא לאור: (2018)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2024)
מאת: Novo, Benigno Núñez
יצא לאור: (2024)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
מאת: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
יצא לאור: (2024)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
מאת: Lage, Elisa Salomão
יצא לאור: (2013)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
מאת: Rocha, Fabíola de Araújo
יצא לאור: (2023)
מאת: Rocha, Fabíola de Araújo
יצא לאור: (2023)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2017)
מאת: Freitas, Juarez
יצא לאור: (2017)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2015)
מאת: Boff, Salete Oro
יצא לאור: (2015)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2020)
מאת: Silveira, Paula Galbiatti
יצא לאור: (2020)
Mudanças climáticas : energia e precaução
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2014)
מאת: Berwig, Juliane Altmann
יצא לאור: (2014)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
מאת: Nascimento Neto, José Osório do
יצא לאור: (2014)
מאת: Nascimento Neto, José Osório do
יצא לאור: (2014)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
מאת: Sales, Cláudio J. D
יצא לאור: (2011)
מאת: Sales, Cláudio J. D
יצא לאור: (2011)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
מאת: Organização Mundial do Comércio
יצא לאור: (2024)
מאת: Organização Mundial do Comércio
יצא לאור: (2024)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2021)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2021)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2011)