Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
保存先:
| 第一著者: | Riquelme, Daniela Maria |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 66-92 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Fonte alternativa de energia, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83968 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
著者:: Riquelme, Daniela Maria
出版事項: (2008)
著者:: Riquelme, Daniela Maria
出版事項: (2008)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
著者:: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版事項: (2012)
著者:: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版事項: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
著者:: Veloso, Vitor Lanza
出版事項: (2013)
著者:: Veloso, Vitor Lanza
出版事項: (2013)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
著者:: Pereira Neto, Aloísio
出版事項: (2013)
著者:: Pereira Neto, Aloísio
出版事項: (2013)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
著者:: Dolganova, Iulia
出版事項: (2010)
著者:: Dolganova, Iulia
出版事項: (2010)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
著者:: Maio, Thiago
出版事項: (2014)
著者:: Maio, Thiago
出版事項: (2014)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2009)
著者:: Ganem, Roseli Senna
出版事項: (2009)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
著者:: Brasil
出版事項: (2012)
著者:: Brasil
出版事項: (2012)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
著者:: Fragomeni, Claudia
出版事項: (2009)
著者:: Fragomeni, Claudia
出版事項: (2009)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
著者:: Mateo, Ramón Martín
出版事項: (2004)
著者:: Mateo, Ramón Martín
出版事項: (2004)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
著者:: Tronco, Renan Zenato
出版事項: (2017)
著者:: Tronco, Renan Zenato
出版事項: (2017)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
著者:: Gomes, Carla Amado
出版事項: (2010)
著者:: Gomes, Carla Amado
出版事項: (2010)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
著者:: Cunha, João Vidal da
出版事項: (2006)
著者:: Cunha, João Vidal da
出版事項: (2006)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
著者:: Santos, Gesmar Rosa dos
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Gesmar Rosa dos
出版事項: (2016)
A interdependência entre energia e água
著者:: Guimarães, Leonam dos Santos
出版事項: (2017)
著者:: Guimarães, Leonam dos Santos
出版事項: (2017)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
著者:: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
出版事項: (2016)
著者:: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
出版事項: (2016)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
著者:: Pizzutti, Luiza Curcio
出版事項: (2015)
著者:: Pizzutti, Luiza Curcio
出版事項: (2015)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
著者:: Diniz, Tiago Barbosa
出版事項: (2018)
著者:: Diniz, Tiago Barbosa
出版事項: (2018)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
著者:: Matos, Pedro
出版事項: (2021)
著者:: Matos, Pedro
出版事項: (2021)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
著者:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版事項: (2024)
著者:: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
出版事項: (2024)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
著者:: Carvalho, Tiago Rafael de
出版事項: (2014)
著者:: Carvalho, Tiago Rafael de
出版事項: (2014)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
著者:: Vieira, Andréia Bacarin
出版事項: (2014)
著者:: Vieira, Andréia Bacarin
出版事項: (2014)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2022)
著者:: Soares, Marcelo Negri
出版事項: (2022)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
著者:: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
出版事項: (2015)
著者:: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
出版事項: (2015)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2018)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
著者:: Santos, Rafael César Coelho dos
出版事項: (2018)
著者:: Santos, Rafael César Coelho dos
出版事項: (2018)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
著者:: Novo, Benigno Núñez
出版事項: (2024)
著者:: Novo, Benigno Núñez
出版事項: (2024)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
著者:: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
出版事項: (2024)
著者:: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
出版事項: (2024)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
著者:: Lage, Elisa Salomão
出版事項: (2013)
著者:: Lage, Elisa Salomão
出版事項: (2013)
Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
著者:: Rocha, Fabíola de Araújo
出版事項: (2023)
著者:: Rocha, Fabíola de Araújo
出版事項: (2023)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2017)
著者:: Freitas, Juarez
出版事項: (2017)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
著者:: Boff, Salete Oro
出版事項: (2015)
著者:: Boff, Salete Oro
出版事項: (2015)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2020)
著者:: Silveira, Paula Galbiatti
出版事項: (2020)
Mudanças climáticas : energia e precaução
著者:: Berwig, Juliane Altmann
出版事項: (2014)
著者:: Berwig, Juliane Altmann
出版事項: (2014)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
著者:: Nascimento Neto, José Osório do
出版事項: (2014)
著者:: Nascimento Neto, José Osório do
出版事項: (2014)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
著者:: Sales, Cláudio J. D
出版事項: (2011)
著者:: Sales, Cláudio J. D
出版事項: (2011)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
著者:: Organização Mundial do Comércio
出版事項: (2024)
著者:: Organização Mundial do Comércio
出版事項: (2024)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2021)
著者:: Vieira, Luciane Klein
出版事項: (2021)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
著者:: Faria, Ivan Dutra
出版事項: (2011)
著者:: Faria, Ivan Dutra
出版事項: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
著者:: Faria, Ivan Dutra
出版事項: (2011)
著者:: Faria, Ivan Dutra
出版事項: (2011)
類似資料
-
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
著者:: Riquelme, Daniela Maria
出版事項: (2008) -
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
著者:: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
出版事項: (2012) -
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
著者:: Veloso, Vitor Lanza
出版事項: (2013) -
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
著者:: Pereira Neto, Aloísio
出版事項: (2013) -
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
著者:: Dolganova, Iulia
出版事項: (2010)