Direitos difusos e coletivos : Meio ambiente. Impacto ambiental. Energia. Energia limpa
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito privado Vol. 9, n. 36 (out./dez. 2008), p. 66-92 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Fonte alternativa de energia, brasil. Meio ambiente, proteção, aspectos constitucionais, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83968 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Riquelme, Daniela Maria
Хэвлэсэн: (2008)
Desenvolvimento sustentável, matriz energética e tarifas de energia elétrica
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Bandeira, Fausto de Paula Menezes
Хэвлэсэн: (2012)
Geração distribuída de energia elétrica de pequeno porte e o sistema de compensação de energia elétrica : comentários à resolução normativa Aneel 482-2012
-н: Veloso, Vitor Lanza
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Veloso, Vitor Lanza
Хэвлэсэн: (2013)
A responsabilidade civil dos parques eólicos no Brasil : a dicotomia entre a demanda por energia limpa e os impactos negativos
-н: Pereira Neto, Aloísio
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pereira Neto, Aloísio
Хэвлэсэн: (2013)
Necessidade de conciliação entre a proteção do meio ambiente e a conscientização do consumidor cativo : uma análise do programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica (Proinfa).
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Dolganova, Iulia
Хэвлэсэн: (2010)
Fontes de energias renováveis na matriz energética brasileira: legislação, políticas públicas e instrumentos econômicos
-н: Maio, Thiago
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Maio, Thiago
Хэвлэсэн: (2014)
Crise econômica global e meio ambiente : rumo a uma sociedade sustentável
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Ganem, Roseli Senna
Хэвлэсэн: (2009)
Energias renováveis : riqueza sustentável ao alcance de todos
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
O impacto no meio ambiente pela atividade da geração de energia elétrica pelo uso de recursos hídricos
-н: Fragomeni, Claudia
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Fragomeni, Claudia
Хэвлэсэн: (2009)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Mateo, Ramón Martín
Хэвлэсэн: (2004)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
-н: Tronco, Renan Zenato
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Tronco, Renan Zenato
Хэвлэсэн: (2017)
Os biocombustíveis na União Europeia : uma outra natureza da natureza
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Gomes, Carla Amado
Хэвлэсэн: (2010)
A política energética nacional à luz da lei n. 11.097/05 : aspectos socioeconômicos na viabilidade do biodiesel
-н: Cunha, João Vidal da
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Cunha, João Vidal da
Хэвлэсэн: (2006)
Características da infraestrutura de pesquisa em energias renováveis no Brasil
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Gesmar Rosa dos
Хэвлэсэн: (2016)
A interdependência entre energia e água
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Guimarães, Leonam dos Santos
Хэвлэсэн: (2017)
Desenvolvimento sustentável e matriz energética na América Latina : a universalização do acesso à energia limpa
-н: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Brant, Leonardo Nemer Caldeira
Хэвлэсэн: (2016)
A relação da energia eólica com o direito ambiental brasileiro : o seu papel na Política nacional de mudança do clima
-н: Pizzutti, Luiza Curcio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pizzutti, Luiza Curcio
Хэвлэсэн: (2015)
Expansão da indústria de geração eólica no Brasil : uma análise à luz da Nova Economia das Instituições
-н: Diniz, Tiago Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Diniz, Tiago Barbosa
Хэвлэсэн: (2018)
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
-н: Matos, Pedro
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
O litígio climático como ferramenta de garantia da justiça climática e da transição energética
-н: Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
As novas perspectivas da matriz energética nacional
-н: Carvalho, Tiago Rafael de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
-н: Vieira, Andréia Bacarin
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre (onshore wind farms)
-н: Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
-н: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
-н: Santos, Rafael César Coelho dos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
-н: Novo, Benigno Núñez
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O arrendamento de terras para produção de energia eólica : um novo capítulo da questão agrária brasileira
-н: Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
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Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
-н: Lage, Elisa Salomão
Хэвлэсэн: (2013)
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Análise da instalação, manutenção e descomissionamento das energias limpas diante do cenário da transição energética e da justiça climática
-н: Rocha, Fabíola de Araújo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A atuação dos tribunais de contas em prol da indução das energias renováveis
-н: Freitas, Juarez
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
-н: Boff, Salete Oro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Ponderando a proteção climática com outros interesses ambientais: o direito das energias renováveis no Brasil e na Alemanha em perspectiva comparada
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2020)
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Mudanças climáticas : energia e precaução
-н: Berwig, Juliane Altmann
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Custos de transação em energias renováveis e sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Nascimento Neto, José Osório do
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Energia e meio ambiente, parceria que gera desenvolvimento
-н: Sales, Cláudio J. D
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Aid for trade in action : supporting the transition to clean energy.
-н: Organização Mundial do Comércio
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O direito de informação ao consumidor como medida para a implementação do consumo sustentável de energia elétrica, no Brasil, à luz das orientações das Nações Unidas
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2011)