Нүүр зураг

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Algayer, Cecília de Castro
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 23-58
Ano:	2024
Assuntos:	Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Demarcação de terra indígena, jurisprudência, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos humanos, brasil. Antropocentrismo. Biodiversidade. Mudança do clima.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200315
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
-н: Toledo, André de Paiva
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
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Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
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Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
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Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
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A expressão brasileira da colonialidade da natureza
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (1998)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
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Хэвлэсэн: (2015)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
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Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
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Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
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Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
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A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
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STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
-н: Oliveira, Débora de Arruda
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Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
-н: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Хэвлэсэн: (2023)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
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Хэвлэсэн: (2019)

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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
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Хэвлэсэн: (2024)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
-н: Souza, Alisson de Bom de
Хэвлэсэн: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
-н: Litig, Claudio Ernani
Хэвлэсэн: (2016)

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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
-н: Viana, Flávia Maria de Abreu
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
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A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
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