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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Algayer, Cecília de Castro
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 23-58
Ano:	2024
Assuntos:	Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Demarcação de terra indígena, jurisprudência, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos humanos, brasil. Antropocentrismo. Biodiversidade. Mudança do clima.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200315
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Direito dos povos indígenas
Yazar:: Brasil
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Yazar:: Toledo, André de Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Yazar:: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Yazar:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Yazar:: Krenak, Ailton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Yazar:: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Yazar:: Mello, Patrícia Perrone Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Yazar:: Rebelo, Romário Edson da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Yazar:: Brito, Antonio Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Yazar:: Cunha, Manuela Carneiro da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Yazar:: Capiberibe, Artionka
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Yazar:: Santos, Priscilla Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Yazar:: Diniz, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Yazar:: Santilli, Juliana
Baskı/Yayın Bilgisi: (1998)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Yazar:: Brito, Adam Luiz Claudino de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Yazar:: Fernandes, Alessandro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Yazar:: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Yazar:: Cézar, Cayo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Yazar:: Algayer, Cecília de Castro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Yazar:: Silva, Julianne Holder da Câmara
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Yazar:: Squeff, Tatiana Cardoso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Yazar:: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Yazar:: Oliveira, Débora de Arruda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Yazar:: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Yazar:: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
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A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Yazar:: Lima, Lucas Carlos
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Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Yazar:: Camargo, Serguei Aily Franco de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Yazar:: Persch, Hudson Carlos Avancini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Yazar:: Souza, Alisson de Bom de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Yazar:: Litig, Claudio Ernani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
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A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
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STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Yazar:: Silva, Alexandre Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

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