Obálka

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Algayer, Cecília de Castro
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 23-58
Ano:	2024
Assuntos:	Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Demarcação de terra indígena, jurisprudência, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos humanos, brasil. Antropocentrismo. Biodiversidade. Mudança do clima.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200315
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Autor: Toledo, André de Paiva
Vydáno: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2024)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Autor: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Vydáno: (2017)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
Autor: Krenak, Ailton
Vydáno: (2024)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
Autor: Mello, Patrícia Perrone Campos
Vydáno: (2020)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Autor: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Vydáno: (2023)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
Autor: Brito, Antonio Guimarães
Vydáno: (2000)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
Autor: Rebelo, Romário Edson da Silva
Vydáno: (2020)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
Autor: Capiberibe, Artionka
Vydáno: (2015)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
Autor: Cunha, Manuela Carneiro da
Vydáno: (2021)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
Autor: Diniz, Juliana
Vydáno: (2023)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (1998)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
Autor: Santos, Priscilla Silva
Vydáno: (2011)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Autor: Cézar, Cayo
Vydáno: (2019)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Autor: Brito, Adam Luiz Claudino de
Vydáno: (2015)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2024)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
Autor: Silva, Julianne Holder da Câmara
Vydáno: (2023)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2018)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
Autor: Algayer, Cecília de Castro
Vydáno: (2022)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
Autor: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Vydáno: (2018)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
Autor: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Vydáno: (2023)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
Autor: Oliveira, Débora de Arruda
Vydáno: (2022)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Autor: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Vydáno: (2012)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
Autor: Camargo, Serguei Aily Franco de
Vydáno: (2019)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Vydáno: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Autor: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Vydáno: (2017)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
Autor: Squeff, Tatiana Cardoso
Vydáno: (2020)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2014)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Lima, Lucas Carlos
Vydáno: (2021)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Autor: Persch, Hudson Carlos Avancini
Vydáno: (2024)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
Autor: Souza, Alisson de Bom de
Vydáno: (2016)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
Autor: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Vydáno: (2023)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
Autor: Tigre, Maria Antonia
Vydáno: (2020)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Autor: Litig, Claudio Ernani
Vydáno: (2016)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
Autor: Litig, Claudio Ernani
Vydáno: (2016)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2021)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
Autor: Viana, Flávia Maria de Abreu
Vydáno: (2022)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
Autor: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Vydáno: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso