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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Algayer, Cecília de Castro
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 23-58
Ano:	2024
Assuntos:	Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Demarcação de terra indígena, jurisprudência, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos humanos, brasil. Antropocentrismo. Biodiversidade. Mudança do clima.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200315
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
nork: Krenak, Ailton
Argitaratua: (2024)

Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
nork: Mello, Patrícia Perrone Campos
Argitaratua: (2020)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
nork: Brito, Antonio Guimarães
Argitaratua: (2000)

Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
nork: Rebelo, Romário Edson da Silva
Argitaratua: (2020)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
nork: Capiberibe, Artionka
Argitaratua: (2015)

Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
nork: Cunha, Manuela Carneiro da
Argitaratua: (2021)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
nork: Diniz, Juliana
Argitaratua: (2023)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
nork: Santilli, Juliana
Argitaratua: (1998)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
nork: Cézar, Cayo
Argitaratua: (2019)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
nork: Brito, Adam Luiz Claudino de
Argitaratua: (2015)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2024)

As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
nork: Silva, Julianne Holder da Câmara
Argitaratua: (2023)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (2018)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)

A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
nork: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Argitaratua: (2018)

Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
nork: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Argitaratua: (2023)

STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
nork: Oliveira, Débora de Arruda
Argitaratua: (2022)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
nork: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Argitaratua: (2012)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
nork: Camargo, Serguei Aily Franco de
Argitaratua: (2019)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)

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nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
nork: Squeff, Tatiana Cardoso
Argitaratua: (2020)

A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
nork: Bim, Eduardo Fortunato
Argitaratua: (2014)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2021)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)

Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
nork: Souza, Alisson de Bom de
Argitaratua: (2016)

O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
nork: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Argitaratua: (2023)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
nork: Tigre, Maria Antonia
Argitaratua: (2020)

Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)

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nork: Litig, Claudio Ernani
Argitaratua: (2016)

STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
nork: Silva, Alexandre Fernandes
Argitaratua: (2021)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2022)

A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
nork: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Argitaratua: (2015)

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