Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Algayer, Cecília de Castro |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 23-58 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Demarcação de terra indígena, jurisprudência, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos humanos, brasil. Antropocentrismo. Biodiversidade. Mudança do clima. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
de réir: Krenak, Ailton
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Krenak, Ailton
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
de réir: Mello, Patrícia Perrone Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mello, Patrícia Perrone Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
de réir: Brito, Antonio Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Brito, Antonio Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
de réir: Rebelo, Romário Edson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rebelo, Romário Edson da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
de réir: Capiberibe, Artionka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Capiberibe, Artionka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
de réir: Cunha, Manuela Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Cunha, Manuela Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
de réir: Diniz, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Diniz, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
de réir: Cézar, Cayo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cézar, Cayo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
de réir: Brito, Adam Luiz Claudino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Brito, Adam Luiz Claudino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Fernandes, Alessandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Silva, Julianne Holder da Câmara
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
de réir: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
de réir: Oliveira, Débora de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Oliveira, Débora de Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
de réir: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
de réir: Camargo, Serguei Aily Franco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Camargo, Serguei Aily Franco de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Lima, Lucas Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
de réir: Persch, Hudson Carlos Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Persch, Hudson Carlos Avancini
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
de réir: Souza, Alisson de Bom de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Alisson de Bom de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Taroco, Lara Santos Zangerolame
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
de réir: Tigre, Maria Antonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tigre, Maria Antonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
de réir: Litig, Claudio Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Litig, Claudio Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
de réir: Litig, Claudio Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Litig, Claudio Ernani
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Silva, Alexandre Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
de réir: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Míreanna comhchosúla
-
Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023) -
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
de réir: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2017) -
Diplomacia indígena : uma escrita possível
de réir: Krenak, Ailton
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)