Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, N. 116 (out./dez. 2024), p. 23-58 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Demarcação de terra indígena, jurisprudência, brasil. Direitos do indígena, brasil. Direitos humanos, brasil. Antropocentrismo. Biodiversidade. Mudança do clima. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/200315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Direito dos povos indígenas
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Brasil
प्रकाशित: (2023)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Toledo, André de Paiva
प्रकाशित: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
प्रकाशित: (2024)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
प्रकाशित: (2017)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
द्वारा: Krenak, Ailton
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Krenak, Ailton
प्रकाशित: (2024)
Povos indígenas e proteção da natureza : a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"
द्वारा: Mello, Patrícia Perrone Campos
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mello, Patrícia Perrone Campos
प्रकाशित: (2020)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
द्वारा: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
प्रकाशित: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
द्वारा: Brito, Antonio Guimarães
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Brito, Antonio Guimarães
प्रकाशित: (2000)
Terras indígenas ameaçadas : as ações institucionais favoráveis ao agronegócio
द्वारा: Rebelo, Romário Edson da Silva
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Rebelo, Romário Edson da Silva
प्रकाशित: (2020)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
द्वारा: Capiberibe, Artionka
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Capiberibe, Artionka
प्रकाशित: (2015)
Paz entre agronegócio e direitos indígenas? : acabar com as ilegalidades é necessário, mas não suficiente
द्वारा: Cunha, Manuela Carneiro da
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Cunha, Manuela Carneiro da
प्रकाशित: (2021)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
द्वारा: Diniz, Juliana
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Diniz, Juliana
प्रकाशित: (2023)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Santilli, Juliana
प्रकाशित: (1998)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
द्वारा: Santos, Priscilla Silva
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Santos, Priscilla Silva
प्रकाशित: (2011)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
द्वारा: Cézar, Cayo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Cézar, Cayo
प्रकाशित: (2019)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
द्वारा: Brito, Adam Luiz Claudino de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Brito, Adam Luiz Claudino de
प्रकाशित: (2015)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
द्वारा: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
प्रकाशित: (2023)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
द्वारा: Fernandes, Alessandro
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Fernandes, Alessandro
प्रकाशित: (2024)
As armadilhas do licenciamento ambiental em terras indígenas
द्वारा: Silva, Julianne Holder da Câmara
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Silva, Julianne Holder da Câmara
प्रकाशित: (2023)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Varella, Marcelo Dias
प्रकाशित: (2018)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
द्वारा: Algayer, Cecília de Castro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Algayer, Cecília de Castro
प्रकाशित: (2022)
A escola e o renascimento da terra : educação na terra indígena Te'ýkue
द्वारा: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Guimarães, Verônica Maria Bezerra
प्रकाशित: (2018)
Os impactos do garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami
द्वारा: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
प्रकाशित: (2023)
STF, Segundo Agravo Regimental na Suspensão de Liminar 1.480/RO, rel. Min. Luiz Fux (presidente), j. 30.05.2022, DJe 13.06.2022
द्वारा: Oliveira, Débora de Arruda
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Oliveira, Débora de Arruda
प्रकाशित: (2022)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
द्वारा: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
प्रकाशित: (2012)
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas
द्वारा: Camargo, Serguei Aily Franco de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Camargo, Serguei Aily Franco de
प्रकाशित: (2019)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
द्वारा: Solano Calvo, Manuela de Jesus
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Solano Calvo, Manuela de Jesus
प्रकाशित: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
द्वारा: Solano Calvo, Manuela de Jesus
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Solano Calvo, Manuela de Jesus
प्रकाशित: (2017)
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Squeff, Tatiana Cardoso
प्रकाशित: (2020)
A participação dos povos indígenas e tribais : oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2014)
A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
द्वारा: Lima, Lucas Carlos
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lima, Lucas Carlos
प्रकाशित: (2021)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
द्वारा: Persch, Hudson Carlos Avancini
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Persch, Hudson Carlos Avancini
प्रकाशित: (2024)
Influências do direito ambiental nos direitos indígenas
द्वारा: Souza, Alisson de Bom de
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Souza, Alisson de Bom de
प्रकाशित: (2016)
O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun : espaços multinormativos e possibilidades descoloniais
द्वारा: Taroco, Lara Santos Zangerolame
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Taroco, Lara Santos Zangerolame
प्रकाशित: (2023)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
द्वारा: Tigre, Maria Antonia
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Tigre, Maria Antonia
प्रकाशित: (2020)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
द्वारा: Litig, Claudio Ernani
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Litig, Claudio Ernani
प्रकाशित: (2016)
Povos indígenas no Espírito Santo: uma história de luta e resistência
द्वारा: Litig, Claudio Ernani
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Litig, Claudio Ernani
प्रकाशित: (2016)
STF, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709/DF, plenário, rel. min. Luís Roberto Barroso, j. 18.06.2021, dje 21.06.2021
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Silva, Alexandre Fernandes
प्रकाशित: (2021)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Viana, Flávia Maria de Abreu
प्रकाशित: (2022)
A bioética como mecanismo de proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e de afirmação dos direitos humanos
द्वारा: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Santos, Denise Tatiane Girardon dos
प्रकाशित: (2015)