Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município : estudo de um caso concreto
Gorde:
| Egile nagusia: | Farias, Talden |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 8, n. 26 (out./dez. 2007), p. 31-41 |
| Ano: | 2007 |
| Assuntos: | Competência municipal, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Posto de combustíveis, aspectos ambientais, brasil. Administração municipal, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/37608 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
nork: Almeida, Carolyne R. R. de
Argitaratua: (2022)
nork: Almeida, Carolyne R. R. de
Argitaratua: (2022)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
nork: Kerber, Fernando Furtado
Argitaratua: (2013)
nork: Kerber, Fernando Furtado
Argitaratua: (2013)
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
nork: Carvalheiro, Cláudia
Argitaratua: (2009)
nork: Carvalheiro, Cláudia
Argitaratua: (2009)
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
nork: Pasqualetto, Antonio
Argitaratua: (2005)
nork: Pasqualetto, Antonio
Argitaratua: (2005)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Argitaratua: (2011)
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Argitaratua: (2011)
Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2020)
nork: Steigleder, Annelise Monteiro
Argitaratua: (2020)
Os municípios, o meio ambiente e a Lei Complementar nº 140/2011
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
nork: Vizzotto, Andrea Teichmann
Argitaratua: (2011)
nork: Vizzotto, Andrea Teichmann
Argitaratua: (2011)
O exercício da competência administrativa ambiental pelos municípios
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômica
nork: Sena, Zaira Jossane de Campos
Argitaratua: (2013)
nork: Sena, Zaira Jossane de Campos
Argitaratua: (2013)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2010)
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2010)
O município e o meio ambiente na constituição de 1988
nork: Acker, Francisco Thomas Van
Argitaratua: (1996)
nork: Acker, Francisco Thomas Van
Argitaratua: (1996)
Único nível de licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
nork: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Argitaratua: (2024)
nork: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Argitaratua: (2024)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
nork: LEITE, Laerte Lacerda.
Argitaratua: (2019)
nork: LEITE, Laerte Lacerda.
Argitaratua: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
nork: LEITE, Laerte Lacerda.
Argitaratua: (2019)
nork: LEITE, Laerte Lacerda.
Argitaratua: (2019)
Lei municipal pode proibir a queima de palha de cana-de-açúcar?
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2007)
Avaliação de sustentabilidade da gestão de recursos petroliferos e subsidios para uma proposição de "eco-desenvolvimento"
nork: Passeto, Eduardo
Argitaratua: (2002)
nork: Passeto, Eduardo
Argitaratua: (2002)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
nork: Reis, Mariana Melara
Argitaratua: (2014)
nork: Reis, Mariana Melara
Argitaratua: (2014)
A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
nork: Vaz, Andréa Arruda
Argitaratua: (2020)
nork: Vaz, Andréa Arruda
Argitaratua: (2020)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
nork: Pedrotti, Wagner Barbosa
Argitaratua: (2013)
nork: Pedrotti, Wagner Barbosa
Argitaratua: (2013)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
nork: Pettersen, Lilian Knupp
Argitaratua: (2012)
nork: Pettersen, Lilian Knupp
Argitaratua: (2012)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
nork: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Argitaratua: (1991)
nork: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Argitaratua: (1991)
Mudanças climáticas, resiliência socioeconômica e coordenação de políticas públicas : desafios para os municípios brasileiros
nork: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Argitaratua: (2015)
nork: Young, Carlos Eduardo Frickmann
Argitaratua: (2015)
A lei de mudanças climáticas do município de São Paulo : aspectos ambientais e urbanísticos
nork: Sotto, Debora
Argitaratua: (2013)
nork: Sotto, Debora
Argitaratua: (2013)
Competência municipal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
Competências constitucionais dos municípios para legislar sobre meio ambiente (a efetividade das normas ambientais)
nork: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Argitaratua: (2007)
nork: Cabral, Luciola Maria de Aquino
Argitaratua: (2007)
Direito municipal em debate
nork: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Argitaratua: (2008)
nork: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Argitaratua: (2008)
Direito municipal em debate
nork: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Argitaratua: (2008)
nork: Campello, Geórgia Teixeira Jezler
Argitaratua: (2008)
Política Nacional de Resíduos Sólidos : plano de gestão integrada de resíduos sólidos no município de Gravataí-RS
nork: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Romulo André Alegretti de
Argitaratua: (2013)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
nork: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Argitaratua: (2013)
nork: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Argitaratua: (2013)
O ICMS ecológico no Brasil, um instrumento econômico de política ambiental aplicado aos municípios
nork: Nascimento, Vanessa Marcela
Argitaratua: (2011)
nork: Nascimento, Vanessa Marcela
Argitaratua: (2011)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
nork: Pereira, Alexandre Burmann
Argitaratua: (2005)
nork: Pereira, Alexandre Burmann
Argitaratua: (2005)
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTEGRADOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E TRATAMENTO MECÂNICO BIOLÓGICO PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE PEQUENOS MUNICÍPIOS
nork: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Argitaratua: (2016)
nork: ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO FERREIRA
Argitaratua: (2016)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
nork: Teixeira, Carlos Geraldo
Argitaratua: (2010)
A impossibilidade de lei municipal impedir ou restringir a utilização de animais em pesquisa científica ou atividade pedagógica
nork: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Argitaratua: (2017)
nork: Figueiredo Neto, Hugolino Nunes de
Argitaratua: (2017)
Código ambiental : uma ferramenta de política pública e gestão ambiental para os municípios
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2004)
nork: Struchel, Andréa Cristina de Oliveira
Argitaratua: (2004)
A implementação da política de educação ambiental do município de Florianópolis, SC
nork: Nunes, Letícia Soares
Argitaratua: (2013)
nork: Nunes, Letícia Soares
Argitaratua: (2013)
Antzeko izenburuak
-
De posto de combustível à moradia : a reutilização de áreas contaminadas no Brasil
nork: Almeida, Carolyne R. R. de
Argitaratua: (2022) -
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
nork: Kerber, Fernando Furtado
Argitaratua: (2013) -
Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
nork: Carvalheiro, Cláudia
Argitaratua: (2009) -
O licenciamento ambiental dos postos de revenda varejista de combustíveis de Goiânia
nork: Pasqualetto, Antonio
Argitaratua: (2005) -
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Argitaratua: (2011)