Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista direito tributário atual N. 57 (2024), p. 369-388 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Carga tributária, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reforma tributária, brasil, 2023. Incentivo fiscal, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2583/2343 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Eitemau Tebyg
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2024)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Cyhoeddwyd: (2022)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Ferreira Neto, Arthur Maria
Cyhoeddwyd: (2024)
Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
gan: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Piscitelli, Tathiane dos Santos
Cyhoeddwyd: (2024)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Cyhoeddwyd: (2024)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
gan: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2012)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Cyhoeddwyd: (2008)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Nascimento, Jonatas Albino do
Cyhoeddwyd: (2021)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Scaff, Fernando Facury
Cyhoeddwyd: (2024)
A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2009)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Cyhoeddwyd: (2021)
O preço do carbono : perspectivas para a implementação de um imposto sobre o carbono no Brasil
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Thiengo, Pedro Wöhlcke
Cyhoeddwyd: (2025)
A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Nadal, Caroline Paglia
Cyhoeddwyd: (2025)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Cyhoeddwyd: (2019)
ICMS ecológico : guerra fiscal
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fonseca, Afrânio César
Cyhoeddwyd: (2014)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Peralta, Carlos E
Cyhoeddwyd: (2014)
Meio ambiente e reforma tributária : justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Gordilho, Heron José de Santana
Cyhoeddwyd: (2004)
O imposto seletivo e a (in)constitucionalidade de sua incidência plurifásica
gan: Lins, Robson Maia
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Lins, Robson Maia
Cyhoeddwyd: (2025)
A tributação ambiental na reforma tributária
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Iovanovich, Zuleica Ap
Cyhoeddwyd: (2025)
Logística reversa e incentivos fiscais
gan: Kotzias, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Kotzias, Patrícia
Cyhoeddwyd: (2014)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Mello, Elizabete Rosa de
Cyhoeddwyd: (2020)
A reforma tributária ecológica alemã como paradigma para o Brasil
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Mattei, Julia
Cyhoeddwyd: (2019)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2009)
A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
gan: Silva, Dirceu Elber Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Dirceu Elber Gomes
Cyhoeddwyd: (2021)
A validade do emprego da extrafiscalidade tributária na proteção do meio ambiente
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Marques, Leonardo Nunes
Cyhoeddwyd: (2014)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
gan: Montoya, Marco Antonio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Montoya, Marco Antonio
Cyhoeddwyd: (2012)
Contribuições e Incentivos fiscais na era ESG
gan: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Assunção, Ana Cristina de Paulo
Cyhoeddwyd: (2023)
A (in)sustentabilidade do atual modelo de incentivos fiscais com fins ambientais
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Cavalcante, Denise Lucena
Cyhoeddwyd: (2017)
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
gan: Jaques, Abner da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Jaques, Abner da Silva
Cyhoeddwyd: (2022)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
gan: Daniel Neto, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Daniel Neto, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
gan: Jucá, Francisco Pedro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Jucá, Francisco Pedro
Cyhoeddwyd: (2014)
O preço das emissões : como a tributação do carbono pode equilibrar economia e ambiente?
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Sampaio, José Adércio Leite
Cyhoeddwyd: (2025)
Reforma fiscal verde : o primado de uma política tributária voltada ao meio ambiente equilibrado
gan: Florêncio, José Felipe Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Florêncio, José Felipe Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
Incentivos fiscais e redução das desigualdades sociais : um estudo a partir da análise da construção da Arena Corinthians
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Cyhoeddwyd: (2023)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
gan: Cárnio, Thaís Cíntia
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Cárnio, Thaís Cíntia
Cyhoeddwyd: (2013)
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
gan: Souza, Débora Aparecida de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Débora Aparecida de
Cyhoeddwyd: (2019)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
gan: Pontes, Darwin de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Pontes, Darwin de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
gan: Muraro, Leonardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Muraro, Leonardo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2006)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Alfaia, Fábio Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
Uma agenda necessária
gan: Nery, Carmen
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Nery, Carmen
Cyhoeddwyd: (2018)